O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará nesta quarta-feira (27), em cadeia nacional de TV, que o pacote de ajuste fiscal do governo Lula visa gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. As medidas foram desenhadas para consolidar o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal do país.
Entre as principais iniciativas. segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que serão apresentadas por Haddad estão: a instituição de uma idade mínima para que os militares passem para a reserva e a limitação na transferência de pensões. Além disso, o ministro também informará que o abono salarial será reduzido para quem ganha até R$ 2.640, uma mudança em relação ao valor atual, que garante o benefício a quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824.
Segundo o ministro, o valor de R$ 2.640 será corrigido pela inflação “nos próximos anos” e “se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”.
“Para atender as famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, dirá Haddad.
Combate a privilégios
Ainda no pronunciamento, Haddad afirmará que as medidas do pacote “também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade”.
“Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional. Juntos com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, aprimoramos as regras do orçamento”, dirá.
O chefe da equipe econômica anunciará que o montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais e que 50% das emendas de comissão passarão a ir “obrigatoriamente” para o SUS.
Haddad anunciará ainda que, “para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará proibida criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários”.
Isenção do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda também confirmará o anúncio de aumento da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, promessa de campanha do presidente Lula em 2022.
“Exatamente por isso, anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, dirá Haddad.
O chefe da equipe econômica sustentará que a isenção “naão aumentará os gastos do governo”, porque será compensada com aumento de impostos para quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês.
“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, afirmará.
