Em meio aos trabalhos da equipe de transição do governo eleito, especificamente na área de Saúde, um dos temas que recebe especial preocupação é o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Segundo informações do Metrópoles, desde 2016, as taxas de cobertura vacinal para diferentes vacinas têm caído cada vez mais.
A pandemia da Covid-19 e o isolamento social podem ter atrapalhado, mas o negacionismo crescente, ao colocar a efetividade dos imunizantes em xeque, tem um expressivo impacto nessa conjuntura.
A redução do orçamento também compromete a sustentabilidade de diversos segmentos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as consultorias de orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 na área da Saúde é o menor dos últimos 10 anos.
Em 2022, o país investiu o montante de R$ 203,8 bilhões na Saúde; já para o próximo ano, estima-se subsídio de R$ 146,4 bilhões.
Estes são alguns dos principais desafios a serem enfrentados pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na saúde pública.
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou a representantes do grupo técnico da transição na saúde os relatórios de fiscalização da Corte na área.
No diagnóstico, não foi possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, devido à falta de dados disponibilizados pelo governo Jair Bolsonaro (PL), além da ausência de boletins epidemiológicos que investiguem a morbidade e a mortalidade da síndrome pós-Covid-19.
O TCU também apontou desperdício de recursos, estimado em R$ 13 bilhões ao ano; a eficiência dos hospitais públicos apresenta média de apenas 28%.
A Corte de Contas identificou “indícios de insustentabilidade no SUS”. Nesse sentido, o tribunal assinalou que “há uma tendência de aumento da necessidade de recursos em razão da mudança do perfil demográfico da população e de aspectos inflacionários, o que, associado ao cenário fiscal desfavorável à ampliação de gastos, pode agravar ainda mais a desassistência verificada na atualidade”.
Na quinta-feira (24/11), o presidente eleito reuniu-se com a equipe de transição na saúde e representantes de organizações como Fiocruz, Instituto Butantan, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Após receber informações sobre a falta de recursos, o petista falou em recompor o orçamento da pasta, “trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil, mais uma vez, referência mundial em vacinação.”
De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PB), o novo governo promoverá uma grande campanha de vacinação, “acompanhada de uma série de precauções e cuidados, principalmente porque hoje há muita dúvida de parte da população sobre as vacinas e os problemas que elas podem causar – resultado desse trabalho de negacionismo”.
