O ensino semipresencial na Educação de Jovens e Adultos (EJA) passará a ter respaldo legal no estado do Rio de Janeiro. Foi aprovado em discussão nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa (Alerj), o projeto de lei 6.194/25, dos deputados Flávio Serafini (Psol) e Chico Machado (Solidariedade), que altera a Lei Estadual nº 4.528/05 para oficializar a metodologia híbrida nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).
A nova norma assegura aos estudantes matriculados não apenas a oferta do formato semipresencial, mas também o acesso a materiais didáticos, espaços coletivos e individuais de estudo, orientação pedagógica em todas as disciplinas e avaliações periódicas.
Segundo os autores, o reconhecimento da modalidade híbrida é essencial para atender ao perfil dos alunos da EJA, que geralmente conciliam os estudos com a jornada de trabalho e outras responsabilidades. “As experiências dos estudantes, que conseguem, com muita dificuldade, acessar o conhecimento por esta modalidade de ensino, ratificam a importância de defender os CEJAs”, afirmou o deputado Flávio Serafini.
Com a aprovação, o estado passa a consolidar juridicamente um formato de ensino que já vinha sendo aplicado nos CEJAs, ampliando sua legitimidade e assegurando melhores condições para o funcionamento da modalidade.
A expectativa é que a medida fortaleça a permanência dos alunos e contribua para a expansão da Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro. O texto agora segue para análise do governador Cláudio Castro.
Deixe um comentário