Nesta quinta-feira (6)o Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o propósito de reduzir os índices de analfabetismo e elevar a escolaridade de pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ensino básico.
A política, que visa à colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal, busca expandir o número de matrículas entre adultos e jovens. A iniciativa prevê a oferta de 3,3 milhões de novas matrículas no EJA, além de 900 mil vagas na retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que proporciona alfabetização a pessoas com mais de 15 anos, com flexibilidade nos locais e horários das aulas.
O pacto também almeja integrar o ensino com a educação profissional e tecnológica. Para isso, será destinado um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, realizada pelo IBGE, cerca de 9,6 milhões de brasileiros acima dos 15 anos de idade não possuíam habilidades de leitura e escrita. Esse número representa 5,6% do total de pessoas nessa faixa etária no país.
“Em 2022, tínhamos 163 milhões de pessoas com mais de 15 anos e, dentre elas, 11,4 milhões não eram alfabetizadas. (…) Uma taxa de 7% de analfabetismo”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento da medida.
Para implementar as ações, estados e municípios terão acesso a repasses financeiros por meio dos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado.
Segundo o MEC, as escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro, podendo empregá-lo na organização de extensões escolares em diferentes espaços públicos, na estruturação de ambientes de convivência ou no acolhimento de filhos e netos dos estudantes, além da adaptação do espaço escolar para atender jovens e adultos.
Com informações de O Globo
