Um acordo entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e as construtoras responsáveis pelas obras da nova estação de metrô na Gávea, na Zona Sul, para dar seguimento ao projeto que está paralisado há quase 10 anos, foi fechado nesta quarta-feira (15). Para terminarem o projeto do transporte até a Gávea, as empresas abriram mão do lucro e de outros créditos que tinham com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O acerto entre as partes também livrou as construtoras que foram alvo da Operação Lava Jato da investigação do MP sobre improbidade administrativa.
Ou seja, a Novonor (ex-Odebrecht) e a Carioca Engenharia, que já tinham acordos de leniência com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) quando revelaram o funcionamento do esquema de corrupção e se comprometeram a restituir os danos causados aos cofres públicos, não vão mais responder à ação de improbidade. As investigações em relação aos agentes públicos que causaram prejuízos ao estado continuam em tramitação.
“Nós, na verdade, cerceamos a margem de lucro delas, cancelamos diversos créditos que elas tinham com o estado. Então elas deixaram de ganhar também fora desse contrato específico da Linha 4 e houve a obrigação de que elas executem a obra até o final”.
“Não é mera estabilização do buraco do metrô, mas sim a entrega completa da estação em perfeito funcionamento”, comentou o promotor Décio Alonso.
Segundo o secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Washington Reis, as obras para a conclusão da Estação Gávea do metrô serão retomadas ainda neste mês maio.
A inauguração da nova estação deve ocorrer em junho de 2026, de acordo com Reis. O secretário espera realizar um grande evento para celebrar o fim da construção na Zona Sul.
Na última terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu do governo do estado a proposta para a retomada da obra. O projeto sofreu algumas alterações: a ligação direta com o Leblon, por exemplo, deve ficar para outra etapa.
Para baratear os custos da obra parada, nesse primeiro momento apenas um túnel dos que estavam previstos será concluído, o que liga Gávea a São Conrado. O outro túnel, que ligaria Gávea ao Leblon encareceria muito a obra e tornaria inviável a retomada da Linha 4, segundo o governo do estado.
Para ir até a estação Gávea o passageiro teria que obrigatoriamente fazer uma baldeação em São Conrado.
O acordo para a retomada das obras do metrô demorou mais de um ano para ser finalizado. Além do Governo do Estado, do MP e das construtoras, também participaram dos debates o TCE e a concessionária Metrô Rio.
O resultado foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será avaliado pelo TCE. Só com a aprovação do tribunal que as obras poderão ser retomadas. Não há prazo para o retorno.
Depois de consumir quase R$ 10 bilhões, o governo acredita que ainda faltam R$ 697 milhões para a conclusão do projeto.
Segundo o acordo, o Metrô Rio vai bancar R$ 600 milhões. Em troca, a concessionária vai poder operar a Linha 4 – o que não estava previsto antes – e estender o contrato de concessão com o estado por mais 10 anos.
Os R$ 97 milhões restantes serão pagos pelo Governo do Estado. O secretário de transportes disse que, mesmo com as dificuldades do estado para pagar a dívida com a União, o dinheiro para o metrô está garantido.
Com informações do g1.
