O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilita a retomada das obras da estação Gávea do metrô, paralisadas há nove anos. Com essa aprovação, as obras devem iniciar em até dois meses e têm previsão de conclusão em três anos.
O TAC foi elaborado em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPRJ), o Governo do Estado do Rio, a concessionária Metrô-Rio e as empreiteiras responsáveis.
Proposta aprovada por unanimidade
O relator do processo, conselheiro Márcio Pacheco, apresentou sugestões de outros conselheiros na sessão anterior, e a proposta foi aprovada por unanimidade. Em maio, a proposta para retomar as obras foi apresentada ao TCE pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
As obras foram inicialmente previstas para serem concluídas antes da Olimpíada de 2016, mas atrasos levaram à paralisação.
O Metrô-Rio se comprometeu a investir até R$ 600 milhões para finalizar as obras, e, caso os custos excedam esse valor, o estado assumirá a diferença. Em troca, a concessionária terá a concessão unificada e prorrogada por dez anos, até 2048. Atualmente, o Metrô-Rio opera as linhas 1 e 2, mas não possui concessão da linha 4, que inclui a estação Gávea.
Além do TAC, o documento formaliza acordos relacionados a investigações de improbidade e corrupção que estavam em andamento. Para que as ações do MPRJ sejam encerradas, o consórcio construtor, formado por empreiteiras como Novonor (ex-Odebrecht), Carioca Engenharia e Queiroz Galvão, terá que executar as obras sem lucro e renunciar a créditos com o estado.
Nova estação deverá receber 20 mil passageiros por dia
A expectativa é que a estação Gávea beneficie cerca de 20 mil passageiros diariamente, contribuindo para o aumento do volume médio de embarques, que atualmente é de 650 mil. O custo total das obras está estimado em R$ 697 milhões, com a Metrô-Rio arcando com a maior parte do investimento.
Com informações de O Globo
