Em greve por reajuste salarial, servidores do Ibama e do ICMBio decidiram não participar de não participar das operações contra o desmatamento na Amazônia e na Terra Indígena Yanomami. Eles também suspendem a análise de novas licenças ambientais, inclusive do Novo PAC. O Ibama informou que negocia com o governo federal para resolver a situação.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que já concedeu um aumento de 9% para os servidores federais, além de 43,6% no auxílio alimentação. E que discute um novo reajuste para 2024. O ministério afirmou que prioriza a recomposição da força de trabalho na administração pública, dentro dos limites orçamentários.
Os servidores do Ibama chegaram a cogitar a possibilidade de abrir uma exceção no movimento e participar das ações na Terra Indígena Yanomami, que sofre com garimpo ilegal, fome e desnutrição. No entanto, a ideia foi reprovada em assembleia nessa quarta-feira (10). Pelo planejamento do instituto, essa fase da operação deveria contar com 87 agentes, mas há apenas pouco mais de 10% dessa quantidade. Nos próximos dias, esse efetivo deverá deixar o local, e, por enquanto, não há perspectiva de reposição.
Em nota, o Conselho de Entidades da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema) anunciou que os servidores decidiram “se concentrar exclusivamente em atividades internas e burocráticas, de escritório, até que o governo reconheça o valor das demandas trabalhistas desta estratégica carreira do serviço público federal e atue com celeridade para concluir as negociações”.
A nota também destacou os feitos das 310 ações de fiscalização na TIY no ano passado, como a redução em 77% da área desmatada para a abertura de garimpos, aplicação de quase 200 autos de infração que somaram mais de R$60 milhões em multas, apreensão ou destruição de 361 acampamentos, 33 aeronaves clandestinas, 310 motores, 48 mil litros de combustível, 32 balsas, 43 barcos, 82 motores de popa, 167 equipamentos, 5 mil metros de mangueiras, 3 tratores, 6 veículos leves, 45 motosserras, 87 geradores de energia, 6,3 kg de mercúrio, 37 toneladas de cassiterita, 838 gramas de ouro, 14 armas de fogo, 451 cartuchos de munição e embargos de 6.907 hectares de área.
“É lamentável saber que, a despeito de todos os nossos esforços, as causas da insegurança e violência na Terra Indígena Yanomami, e da desnutrição e doenças dos indígenas permaneceram”, frisa a nota, que conclui:
“Apesar das promessas, o governo parece ainda não reconhecer todo o esforço dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e mesmo os resultados alcançados em 2023, não somente nas terras indígenas, mas também na queda geral do desmatamento da Amazônia, hoje festejada dentro e fora do país”.
Os servidores do Ibama estão paralisados desde 3 de janeiro por causa de reivindicações de aumento salarial e restruturação de carreira, incluindo indenização de fronteira e da gratificação para operações de risco. As negociações, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foram iniciadas no ano passado, mas a Ascema diz aguardar uma resposta há três meses e, por isso, a paralisação foi iniciada. A MGI prometeu uma nova rodada de negociações no próximo dia primeiro de fevereiro.
Com informações de O Globo
