Segundo informações publicadas pelo colunista Ancelmo Gois, em O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Justiça do Rio detalhou a quantidade de medidas protetivas concedidas a moradoras do estado do Rio de Janeiro desde 2019, seguindo o que prevê a Lei Maria da Penha.
Somente nos fóruns da capital, o número de medidas aumentou 46% de 2019 para 2022. No ano passado foram 12.952 cautelares concedidas somente na cidade do Rio. Foram mais de 35 decisões contra agressores por dia, equivalente a uma ordem de proteção a cada 42 minutos.
Somando todo o estado do Rio, a Justiça concedeu 32.383 medidas em 2022, aumento de 21% na comparação com o ano anterior. Foram 88 proteções à mulher a cada 24 horas – uma a cada 16 minutos.
As medidas protetivas são as formas encontradas para se afastar o agressor das vítimas, como o afastamento do lar ou da convivência com a mulher e a restrição de aproximação.
E a situação só piora, até o mês de fevereiro de 2023, a Justiça ofereceu 8.313 proteções as nossas mulheres. O número equivale a 25% de tudo o que foi julgado em 2022. Se essa média continuar, iremos ultrapassar o total do ano passado.
