O eleitor que tem título eleitoral e está com sua situação regular, mas não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente nas eleições de outubro.
Esse tipo de identificação foi necessário para todos os que tiraram o primeiro título de eleitor e aqueles que estavam irregulares (com o título cancelado, por exemplo) e ainda não tinham os dados cadastrados. A medida, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa dar mais precisão ao reconhecimento do votante e evitar filas. Só fica impedido de votar o eleitor que não tiver comparecido ao cartório eleitoral após convocação, pela Justiça Eleitoral, para revisão biométrica.
Segundo a corte, títulos emitidos em momentos de suspensão da coleta biométrica, como na pandemia de Covid-19, precisavam ter realizado o cadastramento dos dados, podendo estar em situação de irregularidade. Para saber se seu documento está cancelado ou se sua biometria já foi cadastrada, acesse a página do TSE ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do seu estado, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”. Também é possível verificar o dado a partir do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas dos sistemas iOS e Android.
O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor terminou na quarta-feira (8). Quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições de 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.
Para evitar a perda de direitos, como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve solicitar à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.
Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.
Com informações da Folha de S. Paulo.
