Após oficializar a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Rio continua sendo a principal vitrine do Brasil para o mundo.
“O Rio deixou de ser capital da República e passou a aparecer na imprensa nacional, nas páginas policiais. Ou seja, sabíamos que o Rio de Janeiro teria que ser cuidado com muito carinho porque todos nós sabemos que a cara do Brasil no mundo ainda continua sendo o Rio de Janeiro”, declarou o presidente durante a cerimônia realizada no Palácio Guanabara. Assista abaixo:
Lula afirmou que o governo federal manterá o apoio ao Estado do Rio de Janeiro e disse esperar que a nova folga fiscal proporcionada pelo Propag seja revertida em políticas públicas. Segundo ele, a prioridade deve ser o fortalecimento da educação.
“Eu gostei muito de uma coisa que o senhor falou agora há pouco: que uma parte desse recurso o senhor pretende investir na educação para libertar meninas e meninos que muitas vezes estão sendo cooptados pelo crime organizado”, afirmou, ao se dirigir ao governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto.
Durante a cerimônia, o presidente também citou o programa Pé-de-Meia como exemplo de política pública voltada à permanência dos estudantes no ensino médio e colocou o Ministério da Educação à disposição do governo estadual para colaborar com a expansão do ensino profissionalizante prevista entre as contrapartidas do Propag.
“Ele (Pé-de-Meia) já fez com que 62% dos estudantes do ensino médio continuassem estudando, em vez de abandonar o ensino para ajudar a família. É uma demonstração de que o Estado pode fazer, de que o Estado pode contribuir. E, se fizer isso, pode contar com o meu ministro da Educação”, disse, fazendo referência ao ministro Leonardo Barchini.
No encerramento, Lula desejou que a atual gestão consiga reorganizar as finanças do estado e ampliar os investimentos públicos. “Tudo que eu desejo é que, ao cumprir a sua tarefa, o povo saiba que não pode eleger ninguém que não faça aquilo que você está fazendo: cuidar do povo do Rio de Janeiro”, concluiu.
Propag
O Propag é uma iniciativa do governo federal que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. No caso do Rio de Janeiro, a adesão ao programa substitui o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e reduz a taxa de juros da dívida de 4% ao ano, em termos reais, para 0%, na modalidade escolhida pelo estado.
Segundo o Ministério da Fazenda, a renegociação fará com que o Rio deixe de pagar cerca de R$ 8 bilhões por ano em juros. Já o governo estadual estima uma economia imediata de aproximadamente R$ 3,1 bilhões nas contas públicas, além de uma redução do estoque da dívida e maior equilíbrio fiscal nos próximos anos.
Como contrapartida, parte da economia obtida com a renegociação deverá ser destinada a investimentos públicos. De acordo com o governo federal, 60% desses recursos serão aplicados na expansão do ensino técnico e profissionalizante integrado ao ensino médio, além de investimentos em áreas como saúde, saneamento e infraestrutura.
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