O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, participam na próxima segunda-feira (22) da assinatura do termo de adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O evento está marcado para as 10h, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.
A cerimônia simboliza a entrada oficial do estado no programa federal voltado à reorganização das dívidas públicas estaduais, em uma iniciativa de ajuste fiscal e equilíbrio das contas dos entes federativos.
O Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, será o palco do encontro entre autoridades estaduais e federais.
Programa federal busca reestruturação das dívidas estaduais
O Propag foi criado pelo governo federal como um mecanismo de reorganização das obrigações financeiras dos estados, oferecendo condições específicas para o pagamento e administração das dívidas junto à União.
A adesão do Rio de Janeiro representa a formalização do compromisso do estado com as diretrizes do programa, voltado à sustentabilidade fiscal e à melhoria da gestão pública.
O modelo prevê regras diferenciadas para permitir maior previsibilidade no pagamento dos débitos estaduais ao longo do tempo.
Autoridades federais confirmam presença no evento
Além de Luiz Inácio Lula da Silva e Ricardo Couto, o evento contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro da Fazenda em exercício, Rogério Ceron.
Outras autoridades do governo federal e da administração estadual também devem participar da solenidade no Palácio Guanabara.
A expectativa é de que a cerimônia marque um avanço na articulação entre União e estados para enfrentamento do endividamento público.
Rio formaliza entrada em programa de ajuste fiscal
Com a assinatura do termo, o Rio de Janeiro passa a integrar oficialmente o Propag, consolidando sua adesão às regras estabelecidas pelo governo federal.
O programa busca oferecer alternativas para que os estados consigam reorganizar suas finanças sem comprometer a prestação de serviços públicos.
A medida é considerada estratégica dentro da política de ajuste fiscal da União e da relação federativa com os estados.
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