Em meio às discussões sobre o cenário fiscal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu interromper a tramitação da proposta que previa o aumento das emendas parlamentares no orçamento estadual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL), durante sessão plenária.
Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada durante reunião do colégio de líderes em conjunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Amorim (PL). A reunião também serviu para tratar da instalação de CPIs, caso do deputado Thiago Rangel e composições de comissões permanentes.
A proposta em discussão tratava do aumento do percentual destinado às emendas parlamentares, mecanismo que permite aos deputados indicar recursos do orçamento para obras, serviços e projetos em diferentes regiões do estado.
Discussão sobre o orçamento
Ao anunciar a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Douglas Ruas afirmou que o momento financeiro do estado foi determinante para a decisão. “Este não é o momento oportuno para se discutir qualquer aumento de emenda”, declarou o presidente da Alerj.
Segundo Ruas, a medida representa um reconhecimento da situação enfrentada pelo orçamento estadual. A discussão sobre a PEC vinha ocorrendo nas últimas semanas dentro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e também envolveu conversas com representantes do governo estadual e órgãos de controle.
A suspensão ocorre em um momento em que o estado do Rio ainda enfrenta debates sobre déficit nas contas públicas, equilíbrio fiscal e reorganização orçamentária para os próximos anos.
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