Para quem viveu a tragédia de Petrópolis em fevereiro de 2022, a chuva deixou de ser apenas um fenômeno natural. Morador da cidade, o psicólogo Bernardo Pinheiro, de 23 anos, estava em um apartamento no 9º andar quando viu de perto a destruição provocada pela tempestade que matou 235 pessoas naquele mês. Outras sete morreram na segunda chuva, em março, totalizando 242 vítimas.
“Afetou bastante a minha percepção de segurança e estabilidade. Algo que a gente sempre vê na televisão é notícia de alagamento, notícia de deslizamento, e eu nunca tinha vivenciado isso. Faz você pensar sobre as mudanças climáticas, como a gente está vulnerável a essas coisas e como somos pequenos”, relembra.
Naquele 15 de fevereiro, em apenas três horas, Petrópolis recebeu 258,6 milímetros de chuva, volume esperado para todo o mês. O primeiro distrito foi o mais atingido, com estragos no Centro Histórico e no Grande Alto da Serra, região que reúne bairros como Chácara Flora, Vila Felipe, Morro da Oficina e Sargento Boening. No Morro da Oficina, o pior deslizamento da cidade matou 93 pessoas.
O medo, segundo Bernardo, também ficou ligado à própria cidade.
“Foi muito destruído. Você saía pelas ruas que eu vivi anos muito importantes da minha vida e muitas memórias, e ver tudo aquilo destruído. E aí, não só o local físico, mas também a memória afetiva que tá vinculado àquilo. Traz muito sofrimento, uma ansiedade.”
Bernardo Pinheiro, psicólogo.
Chuva forte faz parte da realidade do Rio de Janeiro. Apesar disso, todos os anos temporais voltam a deixar ruas alagadas, casas destruídas e moradores em áreas de risco. Agenda do Poder consultou especialistas e candidatos ao Governo do Estado para entender se existem medidas que podem evitar tragédia e quais são os planos do futuro governador para executá-las.
O que a chuva revela sobre as cidades
A experiência de Petrópolis dimensiona um problema que não se restringe à Região Serrana. Em municípios como Teresópolis e Nova Friburgo, o relevo, as encostas e as características das bacias hidrográficas aumentam a vulnerabilidade a deslizamentos e enxurradas.
Já em cidades da Baixada Fluminense, como Belford Roxo, os alagamentos e as inundações estão ligados também à drenagem urbana, à ocupação do território e à impermeabilização do solo. Para o arquiteto e urbanista Gerônimo Leitão, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), as diferenças entre as cidades precisam ser consideradas na hora de planejar as políticas públicas.
“Nós temos municípios no Rio de Janeiro que ocupam áreas de encosta da Região Serrana, Teresópolis, Petrópolis, e temos municípios que estão localizados em áreas de baixada, São Gonçalo [Região Metropolitana], por exemplo. E são situações distintas, mas que têm problemas de vulnerabilidade urbana em função de um fator que é determinante, que é a ação do homem, chamadas ações antrópicas”, avalia o especialista.
Em fevereiro deste ano, um forte temporal atingiu Nova Iguaçu e deixou um rastro de destruição. Segundo o balanço oficial, 28 famílias (86 pessoas) tiveram que deixar suas casas por questões de segurança, enquanto 11 imóveis foram interditados. No total, 1.550 moradores (520 famílias) sofreram algum tipo de impacto provocado pela chuva. Apesar da gravidade do cenário, não houve registro de mortos, feridos ou desabrigados.
Veja o vídeo:
Segundo Gerônimo, a ocupação de áreas com características inadequadas para moradia pode transformar um fenômeno natural em um desastre.
“A ocupação irregular desses terrenos são as chamadas áreas onde as condições geológicas não são adequadas, que têm uma declividade extremamente acentuada, essa ocupação feita por construções precárias, sem um planejamento adequado, criam um cenário de risco”, acrescenta.
A professora Franciele Zanandrea, do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da UFF, chama atenção para outro ponto: enchentes, por si só, fazem parte do ciclo natural da água. O problema está na forma como as cidades ocupam e transformam o território.
“Esses problemas, eles, na verdade, são fenômenos naturais. Acontecem porque fazem parte do ciclo hidrológico, da natureza. Então, naturalmente, os rios enchem em determinados períodos de chuvas intensas, eles saem da calha, o que causa os problemas de desastres relacionados a enchentes. Esse processo, por ser natural, ele vai ocorrer com uma frequência conhecida”
A diferença, portanto, está na capacidade de reduzir os danos. “As cidades tentam se adaptar a essas questões e fazem obras, fazem ordenamento do território para diminuir os impactos desses processos naturais. Mas eles são processos naturais, então eles vão ocorrer. A gente precisa reduzir os desastres. E aí envolve muitas coisas, desde políticas públicas e também questões maiores de mudanças climáticas”, pontua a especialista.
Quando a ocupação aumenta o risco
Um dos pontos destacados pelos especialistas é a ocupação de áreas que deveriam funcionar como espaços de absorção ou passagem da água. Gerônimo explica que, nas regiões de baixada, a ocupação das margens de rios e lagoas pode eliminar justamente áreas necessárias para o funcionamento natural dos cursos d’água.
“Se ela é ocupada, vira uma situação de risco que se tem. Essa ocupação irregular decorre da pobreza urbana. São famílias que não têm acesso ao mercado imobiliário formal, por razões de renda, evidentemente, e que não são atendidas por um programa habitacional capaz de prover a habitação necessária. Então, tem como única alternativa a ocupação desses locais que são impróprios”, reforça o professor.
Para Franciele, o raciocínio também vale para áreas naturais que ajudam a reter a água.
“Quando a gente ocupa áreas que têm a função natural de reter a água, de infiltrar no solo, se essa área foi impermeabilizada, ela ocupará outro espaço, causando inundações e cheias em outro local.”
Franciele Zanandrea, professora do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da UFF
A professora explica ainda que essas áreas funcionam como parte do próprio sistema de controle da água. “A natureza, ela pensa, ela se coloca de uma maneira para que se funcione em equilíbrio. Então, são áreas que naturalmente enchem, porque a gente sabe que é um processo natural o rio encher, esses locais têm a função de reter essa água. Se eu impermeabilizo, ocupo, e trago esse problema para as cidades”.
Obras não bastam sozinhas
A discussão sobre prevenção, portanto, não se resume a construir muros, canalizar rios ou instalar bombas, conforme os especialistas. Em Belford Roxo, por exemplo, Franciele destaca a importância de manter e adaptar a rede de drenagem diante de chuvas mais intensas.
“A gente não tem a mesma solução para uma inundação, para uma enchente, para um alagamento. Belford Roxo é uma área bastante urbanizada, tem problemas desde alagamento a problemas de cheia, de corpos hídricos. Então, uma coisa que é bastante importante na área urbana é a manutenção do sistema de drenagem. Muitas vezes, esse sistema está assoreado, tem resíduos entupindo boca de lobo… As chuvas estão mais intensas, os volumes estão maiores”, explica.
Na Região Serrana, as características do território tornam o tempo de resposta ainda mais importante. Segundo Franciele, as bacias menores e as áreas de grande declividade fazem com que os processos aconteçam rapidamente.
“Precisamos de bons sistemas de previsão, entender quando essa chuva vai chegar e criar bons sistemas de alerta para que tenhamos tempo suficiente de preparação, retirar todas as pessoas das áreas de risco. O ideal, obviamente, é que as pessoas não estivessem nessas áreas, mas a gente já tem uma ocupação forte, ordenada, então precisamos trabalhar com educação, para que elas saibam o que fazer nessa situação”, propõe.
Petrópolis já mantém uma estrutura de monitoramento e alerta. A Defesa Civil municipal informa que a cidade possui 22 sirenes instaladas em comunidades com áreas de risco, além de pontos de apoio e núcleos comunitários. As sirenes emitem dois tipos de alertas: o de possibilidade de chuvas fortes e o de risco de deslizamentos/inundações nas localidades.
O desafio de tirar famílias do risco
Retirar famílias de encostas, margens de rios ou outras áreas vulneráveis pode reduzir o risco, mas os especialistas ressaltam que a medida precisa considerar a vida construída naquele território.
Gerônimo defende que uma política habitacional efetiva precisa estar no centro da prevenção. “Então eu vejo que a política pública, no sentido de prover habitação adequada para esse segmento da população que não dispõe de renda, ou seja, uma efetiva política pública de habitação é um passo fundamental”.
Para ele, a retirada não deve significar simplesmente mandar uma família para longe de sua rede de trabalho, escola e serviços.
“Não retirá-las para realocar em uma outra área longínqua dos locais onde tem trabalho, escola… Mas retirar as famílias daquela área de risco e ocupar essa área com vegetação, com arborização, recuperando a cobertura vegetal da área de encosta.”
Gerônimo Leitão, arquiteto e urbanista
“E nessa faixa não edificante, criar vias ou criar espaços de recreação e lazer, ou seja, são espaços não edificados, mas são espaços que poderão ser utilizados pela comunidade”.
Em Petrópolis, para que as obras de contenção avançassem no Morro da Oficina, segundo a prefeitura, foi necessária a demolição de 245 casas. As famílias receberam compensações financeiras de R$ 90 mil a R$ 230 mil.
Defesa Civil precisa agir antes da emergência
Para Gerônimo, um dos pontos que ainda precisam ser tratados como política permanente é a Defesa Civil preparar a população para agir quando uma situação de perigo se aproximar.
“Nós temos profissionais extremamente qualificados na Defesa Civil do Rio de Janeiro. Mas eu tenho a percepção de que a grande maioria dos gestores públicos não prioriza como uma política regular. É algo como: ‘Quando acontecer, a gente vê como resolve’”, pontua.
O professor relaciona essa preparação à possibilidade de eventos extremos mais intensos. “Não há uma perspectiva de ter uma ação de caráter regular e que tenha uma capacidade de atender, de dar resposta a situações que, em função dos cenários das mudanças climáticas, vão ser cada vez mais intensas e frequentes. E não sou eu que estou dizendo isso. São vários estudiosos”.
Franciele segue na mesma direção e afirma que o sistema precisa ser planejado antes da emergência.
“Se a gente conhece o problema antes, a gente tem muito mais chance de se defender, de se proteger. Então, ter mapeado todos os problemas […] quem vai dar o alerta, quem vai tirar a pessoa de casa… é um sistema que precisa funcionar e precisa ter planejamento, para a gente poder agir da melhor forma quando ocorrer”.
O que o próximo governo precisa fazer
Franciele defende que a população saiba reconhecer situações de risco e conheça os procedimentos que devem ser adotados durante uma emergência.
“Investir em educação também é importante, educação para a redução de desastres. Isso tem que estar nas escolas. Investir na Defesa Civil, no sistema de alerta e também em ações, obras que sejam necessárias para reduzir os danos, principalmente em questão de movimento de massa”, reforça.
Gerônimo também defende uma ação integrada entre as diferentes esferas de governo. Para ele, o Estado precisa atuar em parceria com os municípios, aproveitando o conhecimento que as administrações locais possuem sobre seus próprios territórios.
“Na cidade do Rio de Janeiro, dois em cada cinco cariocas vivem em favelas. Isso é um dado expressivo. E isso implicaria parcerias entre o governo do Estado e os municípios para que houvesse uma ação conjunta voltada para a urbanização, considerando as similaridades de cada município. Porque quem tem maiores informações sobre o município são os prefeitos, os vereadores, os técnicos do poder público local”, lista.
Por fim, ambos pontuam que a lógica é deixar de pensar na prevenção apenas quando uma chuva forte se aproxima e construir uma estrutura permanente, que reúna conhecimento técnico, mapeamento, obras, monitoramento, educação e capacidade de resposta.
O que dizem os candidatos
Agenda do Poder enviou a mesma pergunta aos candidatos ao governo do Rio de Janeiro para saber quais medidas pretendem adotar para enfrentar o problema das enchentes e dos deslizamentos no estado.
Eduardo Paes (PSD): “Vamos construir cinco Centros de Operações e Resiliência (COR) e distribuí-los pelo estado. Um, com certeza, ficará na Região Serrana para que a gente esteja permanentemente monitorando o risco, treinando a comunidade, com sirenes e radares próprios. Como prefeito, em 2010, implementei o COR na cidade do Rio. Ele é um equipamento que integra informações e órgãos municipais para acompanhar 24h por dia as condições meteorológicas, o dia a dia de toda a cidade, e permitir uma resposta rápida em emergências. Integrado ao COR, estruturamos uma rede de sirenes para alertar moradores de áreas de risco, ampliamos o treinamento feito e a preparação das comunidades para casos de chuvas fortes e perigo de deslizamentos, que são feitos pela Defesa Civil. Atualmente, na cidade do Rio, pro exemplo, são 165 sirenes em 103 comunidades, além de 225 pontos de apoio para onde as pessoas se deslocam quando os alarmes soam. E é esse modelo de sucesso que vou levar para todo o estado”.
Douglas Ruas (PL): “É muito importante que o poder público possa atuar na prevenção, não apenas quando ocorrem os desastres. A gente tem um programa ‘Limpa Rio’, que é muito importante, que ele tenha continuidade durante todo o ano, não apenas quando o nosso estado é atingido por esse alto volume de chuvas. Nós temos que ter um planejamento também, muito mapeamento, necessidade de obras de encostas que verdadeiramente possam proteger as famílias do nosso estado. É com investimento em infraestrutura e manutenção contínua dos nossos rios que a gente vai garantir segurança para todas as nossas famílias”.
William Siri (Psol): “O que nós vamos fazer é uma revolução na infraestrutura do estado do Rio de Janeiro, em parceria com as prefeituras. Em 2021, falar sobre emergência climática, [os vereadores] não tinham noção do que era efetivamente. Hoje, nós vendemos a Cedae por R$ 24 bilhões, cadê esse dinheiro? Roubaram no caso Ceperj. Nós vamos reestatizar a Cedae, porque no nosso plano de reindustrialização e infraestrutura, a gente precisa da Cedae para colocarmos o saneamento básico para todo mundo”.
André Marinho (NOVO): “Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Belford Roxo têm características territoriais distintas e, por isso, exigem intervenções específicas, mas precisam estar submetidos à mesma lógica: mapear o risco, antecipar a emergência e executar as obras antes que a chuva volte a cobrar vidas e destruir os lares das famílias.
O plano de governo Rio Forte de Novo estabelece que, já no primeiro biênio, esteja em execução um programa de resiliência climática com drenagem, contenção de encostas e sistemas de alerta nos pontos de risco. Na Região Serrana, a prioridade será para intervenções de contenção, estabilização de encostas e drenagem em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Em Belford Roxo e na Baixada Fluminense, o foco inclui drenagem urbana, macrodrenagem e intervenções nos rios e canais para reduzir a recorrência de enchentes e alagamentos. O programa de resiliência climática é expressamente previsto pelo plano como uma das entregas do primeiro biênio.
No primeiro ano de gestão, será publicado o mapeamento georreferenciado das áreas de risco, que orientará a ordem das intervenções a partir de critérios técnicos e do grau de risco à população. A definição dos projetos e dos respectivos valores partirá desse levantamento e dos projetos executivos. O plano trabalha com uma regra de responsabilidade: não apresentar cifra sem lastro antes do diagnóstico técnico, mas estabelecer prazo, fonte de financiamento e responsável à medida que cada intervenção for definida. Essa metodologia está expressamente prevista no programa de governo.
O plano estabelece ainda o fortalecimento e a modernização da Defesa Civil, ampliando a capacidade de monitoramento e antecipação de eventos extremos e aprimorando os sistemas de alerta e os protocolos de evacuação. A proposta é integrar informação, tecnologia e planejamento para que o Estado tenha capacidade de agir antes que uma situação de risco se transforme em desastre.
As obras de prevenção serão articuladas ao Rio Verde, programa de recuperação ambiental previsto no plano, associando infraestrutura e proteção ambiental. A lógica é tratar drenagem, encostas, rios, cobertura vegetal e ocupação do território como partes de uma mesma política de prevenção. Como estabelece o próprio documento, “prevenção é obra: drenagem, contenção de encostas, sistema de alerta”.
A terceira frente é habitacional. O Morada Fluminense prevê o reassentamento seguro de famílias que vivem em áreas de alto risco, integrado aos projetos de drenagem, contenção de encostas e desassoreamento. O programa também prevê a requalificação e o monitoramento das áreas desocupadas para impedir novas ocupações, além da articulação com programas habitacionais federais e municipais. O objetivo é enfrentar não apenas a emergência, mas uma das causas que fazem com que as mesmas famílias permaneçam expostas a enchentes e deslizamentos”.
Cyro Garcia (PSTU): “O sistema de prevenção precisa deixar de funcionar apenas depois que a chuva começa. O Estado deve manter uma estrutura permanente de monitoramento meteorológico, geológico e hidrológico, integrada com as prefeituras, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as universidades, os institutos de pesquisa e as comunidades que vivem nas áreas de risco. Pretendemos ampliar e modernizar as estações de medição de chuva, dos níveis dos rios e da movimentação das encostas, priorizando Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Belford Roxo e todos os demais municípios identificados como vulneráveis. Esses dados devem ser públicos, atualizados em tempo real e utilizados por uma central estadual capaz de emitir alertas com antecedência suficiente para permitir a retirada segura das famílias
O sistema deve utilizar sirenes, mensagens de celular, rádio, televisão, aplicativos, carros de som e comunicação direta feita por agentes públicos e moradores treinados.
Cada comunidade em área de risco deve ter um plano de emergência elaborado com a participação dos moradores. Esses planos precisam definir quem será responsável por acionar o alerta, como será feita a evacuação de idosos, crianças e pessoas com deficiência, quais escolas e equipamentos públicos poderão funcionar como abrigos e como serão garantidos transporte, alimentação, água potável, atendimento médico e apoio psicológico.
Também é indispensável fortalecer a Defesa Civil com servidores concursados, formação permanente, equipamentos adequados e presença contínua nos municípios”.
Coronel Busnello (Missão): “Quero implantar um Sistema Estadual de Monitoramento de Riscos Geológicos e Climáticos que integre todo o Estado, com tecnologia de análise computacional e um corpo técnico interdisciplinar de verdade: geólogos, engenheiros, meteorologistas trabalhando juntos. O foco vai estar nas macrorregiões mais vulneráveis, como a Região Serrana e o litoral sul fluminense.
Em cima disso vem a modernização do sistema de alerta, que chamo de Sirenes 5.0: unir modelos meteorológicos com inteligência artificial e monitoramento constante da chuva, e mandar o aviso direto pro celular de quem está na área de risco, via Cell Broadcast, sem precisar de cadastro prévio, que é uma das maiores falhas do sistema de hoje.
Outra proposta é o seguro-catástrofe paramétrico, que libera recurso em poucos dias assim que um índice de chuva é atingido, sem burocracia nem perícia demorada.
E, como quarta frente, vou tratar a Mata Atlântica como parte da infraestrutura de proteção mesmo, com reflorestamento técnico de encosta, porque isso ataca o risco de deslizamento na raiz e custa menos manter do que ficar remendando obra depois de cada temporada de chuva”.
Os demais candidatos não responderam até o fechamento desta reportagem.
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