A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), uma operação de grande porte contra um esquema de corrupção e fraudes no setor de mineração em MG. Foram expedidos 22 mandados de prisão preventiva e 79 de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outras cidades do estado.
De acordo com a PF, a investigação identificou uma organização criminosa responsável por manipular processos de licenciamento ambiental mediante pagamento de propina a servidores públicos em órgãos federais e estaduais.
Conglomerado sob suspeita
O alvo central da operação é um conglomerado de mais de 40 empresas, tendo como principal a holding Minerar S/A, que atua na exploração de minério de ferro em regiões consideradas críticas de Minas Gerais.
Entre os empresários com mandados de prisão preventiva estão:
- Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe do grupo criminoso;
- Helder Adriano de Freitas, sócio de Alan na mineradora Gutesiht, acusado de articular o contato com servidores e representantes de órgãos ambientais;
- João Alberto Paixão Lages, também sócio de Alan na Gutesiht e apontado como articulador do esquema.
Segundo a Polícia Federal, as empresas do grupo exploravam minério em áreas tombadas e próximas a unidades de preservação ambiental, elevando o risco de desastres socioambientais.
Rede de corrupção e órgãos envolvidos
O inquérito, iniciado em 2020, apurou que a organização criminosa estruturou uma rede de empresas de fachada e operadores financeiros para dar continuidade a empreendimentos ilegais. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsificação documental e lavagem de dinheiro.
A investigação aponta que a quadrilha corrompeu integrantes de órgãos de controle como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais.
Foram identificados pagamentos de mais de R$ 3 milhões em propina, com alguns servidores recebendo mesadas para favorecer os interesses da organização.
Afastamento de servidores
A Justiça Federal também determinou o afastamento de agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema. Entre eles estão:
- Caio Mário Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Fernando Baliani da Silva, funcionário da Feam;
- Breno Esteves Lasmar, do Instituto Estadual de Florestas (IEF);
- Fernando Benício de Oliveira Paula, integrante do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
As ordens judiciais também preveem o bloqueio e sequestro de bens avaliados em R$ 1,5 bilhão, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos de luxo.
Próximos passos
A Polícia Federal reforçou, em nota, que as investigações continuam em andamento para identificar todos os beneficiários do esquema e apurar a extensão dos danos ambientais. O material apreendido durante as buscas passará por perícia, e novas fases da operação não estão descartadas.
A operação foi conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com apoio de órgãos ambientais estaduais.
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