DCM – Proibidos pela Justiça Eleitoral, outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) têm se espalhado pelo país, com registros em ao menos oito estados. Os cartazes associam a esquerda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentre outras coisas, ao “narcotráfico”, ao “PCC” e à “ideologia de gênero”.
De acordo com a lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, a propaganda eleitoral feita em outdoors, inclusive os eletrônicos, é ilegal. Os responsáveis pela instalação, e também os beneficiários da propaganda, caso comprovado que foram informados sobre a fundação do cartaz, são obrigados a fazer a remoção imediata dos painéis e a pagar uma multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
De acordo com levantamento feito pelo G1, nos Diários da Justiça Eletrônicos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), foram reportados à Justiça Federal paineis presentes nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
