Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas públicas pelas críticas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante uma reunião ministerial em julho de 2022. A declaração foi dada diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga a existência de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Lula no final daquele ano.
“Quero me desculpar publicamente por ter feito as declarações naquele dia. Eu não tinha nem três meses no Ministério da Defesa, vinha do Exército brasileiro. E coincide com essa reunião em que eu trato com palavras completamente inadequadas o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o general. Ele acrescentou, dirigindo-se a Moraes: “Quando vi esse vídeo posteriormente, eu não acreditei”.
Ainda no depoimento, Nogueira afirmou que jamais discutiu o relatório sobre as urnas eletrônicas com o então presidente Jair Bolsonaro, contrariando o que foi afirmado pelo ex-mandatário em seu próprio depoimento. “Eu já corrijo, até me perdoe, meu presidente Bolsonaro, quando ele disse, o próprio almirante Garnier hoje (também), que nós despachamos com ele esse relatório. Presidente, eu não despachei esse relatório com ninguém.”
O ex-ministro também relatou que, em reunião no Palácio da Alvorada no dia 7 de dezembro de 2022, ele e o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, alertaram Bolsonaro sobre a gravidade de qualquer iniciativa que envolvesse a decretação de estado de defesa ou de sítio.
“Era um estudo, e ele (Bolsonaro) disse que voltaria oportunamente a tratar desse assunto. Pelo brigadeiro Baptista Júnior não estar na reunião, ela foi esvaziada. Depois que terminou, eu cheguei ao presidente, eu pessoalmente, acho que Freire Gomes estava do meu lado, alertando da seriedade, da gravidade, se ele tivesse pensando em estado de defesa, estado de sítio.”
Bolsonaro também se desculpa
Mais cedo, o próprio Jair Bolsonaro também prestou depoimento a Moraes e pediu desculpas por declarações feitas contra ministros do STF durante a mesma reunião ministerial. “Não tenho indício nenhum. Era uma reunião para não ser gravada. Então, me desculpe, não tive intenção de acusar de desvio de conduta contra os três”, disse o ex-presidente, referindo-se a Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro afirmou que tem feito esforço para moderar o tom: “Eu sempre carreguei no linguajar. Tento me controlar, tenho melhorado bastante meu vocabulário. Acho que com 70 anos é difícil mudar muita coisa… E peço desculpas se ofendi alguém.”
Na oitiva, ele voltou a negar qualquer intenção golpista e afirmou que atuou dentro da legalidade. “Não me viram desrespeitar uma só decisão. Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Eu joguei dentro das quatro linhas o tempo todo”, declarou.
Contexto do processo
Os depoimentos fazem parte da ação penal que investiga se Bolsonaro e outros sete réus, apontados como integrantes do “núcleo crucial” da trama, participaram da articulação de um golpe de Estado. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As oitivas, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, devem prosseguir até sexta-feira (14), reunindo o depoimento de todos os réus do núcleo central da investigação.
