O governo federal derrubou nesta sexta-feira a restrição imposta aos voos vindos de seis países africanos no fim do ano como medida para evitar, ou pelo menos adiar, a chegada da nova variante do coronavírus, a ômicron, ao Brasil. Desde então, não podiam pousar em território nacional os aviões com origem ou passagem, nos últimos 14 dias, pelos seguintes países: África do Sul, Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue. Como a variante hoje é predominante no mundo a proibição perdeu sua eficácia.
A restrição aos voos de países africanos constava no conjunto de regras que passou a exigir o passaporte de vacinação e apresentação de teste para covid-19 dos estrangeiros que chegam ao Brasil.
Neste caso, a decisão foi tomada em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pois o presidente Jair Bolsonaro tem criticado e tentado barrar medidas de segurança sanitária sob a alegação de temer o efeito negativo sobre a economia do país.
A mudança de procedimento consta na Portaria Interministerial 666/2022, assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança e da Infraestrutura, e publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.
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