O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar em réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), todos acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os políticos exigiram propina para liberar emendas parlamentares.
A votação, realizada no plenário virtual da Primeira Turma, começou em 28 de fevereiro e foi concluída nesta terça-feira (11). O relator Cristiano Zanin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux na decisão de aceitar a denúncia.
Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para destravar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
Ao justificar o recebimento da denúncia, Zanin afirmou que há indícios suficientes para que o caso siga para julgamento e destacou que essa etapa do processo não implica culpa definitiva. “O recebimento da denúncia não conduz à conclusão sobre culpabilidade, mas sim à necessidade de aprofundamento da investigação”, escreveu.
Defesas contestam acusações
Os advogados de Josimar Maranhãozinho classificaram a denúncia como “frágil e desprovida de fundamento”. A defesa de Bosco Costa afirmou que a acusação se baseia em anotações manuscritas e conversas de terceiros sem relação com ele. Já os representantes de Pastor Gil contestaram a legalidade das provas, alegando que o caso deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Com informações da Agência Brasil
