Uma fala do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o estopim para uma nova ofensiva política nos Estados Unidos contra ministros da Corte brasileira, informa a colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Em um evento realizado em Lisboa na quinta-feira (2), Gilmar afirmou que, no entendimento dos bancos brasileiros, a Lei Magnitsky — utilizada pelos EUA para sancionar Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane — não teria efeito sobre instituições financeiras em operações feitas no Brasil.
A declaração repercutiu imediatamente nas redes sociais e levou o deputado republicano Rich McCormick a enviar uma carta ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e à Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). O documento, articulado em parceria com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pressiona para que as sanções contra Moraes sejam cumpridas também em território brasileiro.
Pressão por bloqueios financeiros
No texto, McCormick questiona as autoridades de seu país sobre como bancos, fundos e gestores de ativos devem agir diante da permanência de um ministro sancionado no STF. “Quais são as obrigações específicas que se aplicam a instituições financeiras, fundos e gestores de ativos dos EUA quando um ministro sancionado permanece ativo na Suprema Corte do Brasil?”, indaga o congressista.
O parlamentar também cobra orientações do OFAC para governos aliados e organismos multilaterais. “O OFAC emitirá orientações para governos aliados, organismos multilaterais ou partes interessadas do setor privado para reforçar padrões globais de conformidade diante dessa situação extraordinária?”, escreveu.
Aliança internacional e atuação de Eduardo Bolsonaro
A iniciativa foi estimulada por Eduardo Bolsonaro, que mantém contato direto com o congressista republicano. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem se movimentado desde a semana passada para incluir Gilmar Mendes no radar das autoridades dos EUA, assim como ocorreu com Alexandre de Moraes.
Além das manifestações de apoio a Moraes, Gilmar também se tornou alvo após elogiar protestos populares contrários à chamada PEC da Blindagem e da anistia. Segundo aliados de Eduardo, esse posicionamento público reforçou a estratégia de aproximar a imagem do decano à de Moraes no campo internacional.
Novos alvos na mira
Dois meses após sancionar Alexandre de Moraes, os Estados Unidos também incluíram sua esposa, Viviane, na Lei Magnitsky. Agora, o grupo ligado a Eduardo Bolsonaro avalia um movimento semelhante em relação a familiares de Gilmar Mendes, como sua esposa Guiomar, advogada e sócia de um escritório de advocacia.
A ofensiva representa um esforço coordenado para ampliar a pressão política e financeira sobre ministros do Supremo no exterior, em meio ao acirramento das tensões entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de estado, e integrantes da Corte brasileira.
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