O deputado bolsonarista Anderson Moraes (PSL), do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para obrigar escolas públicas e particulares a pedirem autorização de responsáveis para o ensino de questões de gênero, sexualidade e métodos contraceptivos, segundo a coluna de Guimerme Amado no site Metropoles e notícia do jornal Extra sobre gravidez na adolescência.
Para o parlamentar, os pais que não quiserem que seus filhos tenham acesso a esse tipo de conteúdo devem enviar um registro escrito para a escola e o aluno deve ser liberado de ter contato com tal abordagem.
O conteúdo de gênero, sexualidade e métodos contraceptivos faz parte do ensino de biologia, mas Moraes alega que as questões não devem ser cobradas em provas para não prejudicar o estudante que não receberá a abordagem.
O projeto de lei visa proibir qualquer tipo de projeto, cartilha e palestra que abordem os conteúdos.
No último levantamento do Ministério da Saúde sobre gravidez na adolescência, divulgado em 2019, os dados apontaram que a taxa de gravidez na adolescência do Brasil está acima da média das Américas. Mas após a criação de programas que aproximam adolescentes de questões sobre sexualidade e métodos contraceptivos, entre 2017 e 2018, houve uma queda de 33%.
Ainda assim, de acordo com dados do Ministério da Saúde reunidos pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), são mais de 19 mil nascidos vivos por ano de mães com idade entre 10 a 14 anos.
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