A morte de Daniel da Costa Ferraz, de 19 anos, voltou ao centro das discussões sobre letalidade policial no Rio de Janeiro após novas revelações envolvendo policiais militares que participaram da operação no Complexo do Chapadão.
Segundo análise da Defensoria Pública, os policiais responsáveis pela ação deixaram deliberadamente as câmeras corporais dentro de um saco plástico no batalhão da PM em Irajá antes da operação realizada em maio de 2024. As filmagens, consideradas obrigatórias, não registraram o momento em que Daniel foi baleado.
A família afirma que o jovem estava indo para a escola quando foi atingido durante a ação policial. Daniel também dava aulas de capoeira e, segundo parentes, nunca teve envolvimento com o tráfico de drogas. As informações são do g1.
Versão questionada
Na delegacia, os policiais militares Felipe Cunha Campos Silva e Jeremias Santana Amaral afirmaram que foram atacados a tiros enquanto passavam pela Avenida Nazaré, no Complexo do Chapadão, e que reagiram à suposta agressão. Segundo o relato apresentado oficialmente, Daniel e um adolescente de 17 anos foram baleados durante o confronto. Ambos morreram após serem levados ao hospital.
Os PMs declararam ainda que foram apreendidos com os jovens um revólver calibre 38, uma granada e drogas. O caso acabou registrado como tráfico de drogas e resistência qualificada.
No entanto, a análise das imagens das câmeras corporais levantou dúvidas sobre a versão apresentada pelos agentes.
Segundo o relatório da Defensoria Pública, os policiais guardaram as câmeras no batalhão às 5h30 da manhã e só recolocaram os equipamentos às 9h37, horas depois do momento em que Daniel foi baleado.
Conversas gravadas
Ao voltarem a utilizar as câmeras, os PMs foram gravados conversando sobre qual versão seria apresentada na delegacia. Segundo o relatório, eles discutiram qual policial assumiria os disparos para evitar a apreensão de dois fuzis pela perícia.
As gravações também mostram os agentes comentando a quantidade de tiros disparados contra os jovens.
Outro ponto que chamou a atenção da Defensoria foi o horário de entrada hospitalar das vítimas registrado no boletim médico. Segundo os documentos, Daniel deu entrada às 8h22, oito minutos antes do horário em que os PMs afirmaram ter iniciado a troca de tiros na comunidade.
Investigação parada
Quase dois anos após a morte de Daniel, o inquérito policial ainda não foi concluído. A Polícia Civil ainda não teria cumprido diligências requisitadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro desde outubro de 2024.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que o não cumprimento das determinações do Ministério Público levanta questionamentos sobre a condução da investigação e o controle externo da atividade policial.
Ação contra o Estado
Com base na análise das imagens e nos elementos reunidos durante o caso, a Defensoria Pública entrou com uma ação de indenização contra o Estado do Rio de Janeiro.
O órgão pede pagamento equivalente a 800 salários mínimos para a família de Daniel, além de pensão vitalícia para a mãe do jovem e um pedido formal de desculpas públicas do Estado.
O defensor público André Castro afirmou que todas as provas analisadas até o momento apontariam que Daniel estava apenas indo para a escola quando foi morto durante a operação policial.
Dor e cobrança por justiça
Familiares relatam que convivem não apenas com a perda do jovem, mas também com a sensação de impunidade diante da demora nas investigações.
A mãe de Daniel, Rosângela Ferraz, afirmou esperar que os responsáveis sejam punidos e declarou que o filho era um jovem cheio de vida e sonhos.
O que dizem os órgãos
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o caso e confirmou que houve uso inadequado das câmeras operacionais pelos agentes envolvidos, o que foi classificado como transgressão grave.
Segundo a corporação, os dois policiais estão atualmente afastados por licença médica.
O Ministério Público informou que instaurou Procedimento Investigatório Criminal para acompanhar o inquérito policial e declarou que o caso segue em análise tanto na esfera comum quanto na Justiça Militar.
A Polícia Civil não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação da matéria.
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