O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento de descontração nesta quarta-feira (11), durante o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Usando óculos especiais após uma cirurgia ocular, Toffoli ironizou o próprio esforço ao longo de seu extenso voto, que se estendeu por três sessões e superou 150 páginas: “Li tanto que até cansei a vista. Tive que fazer uma cirurgia”, comentou, arrancando risos dos colegas.
O tom leve continuou quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, provocou o ministro Luiz Fux, que declarou intenção de encerrar seu voto ainda na mesma sessão. “Ministro Fux, mas não vai ser padrão juiz de garantias não, né?”, brincou Barroso, referindo-se a outro julgamento em que Fux levou três sessões para votar.
No julgamento, Fux seguiu o entendimento de Toffoli, votando pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que limita a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Ambos defenderam que redes sociais removam conteúdos ilícitos, como incitação ao crime, racismo e pedofilia, sem necessidade de ordem judicial, após notificação.
Fux criticou o lucro das plataformas com conteúdos degradantes e destacou a imprensa tradicional por adotar práticas mais rigorosas. O ministro também alertou para a necessidade de responsabilização das plataformas, apontando incompatibilidade entre a ausência de controle e os direitos fundamentais.
A análise foi suspensa após pedido de vista de Barroso, que prometeu retomá-la na próxima quarta-feira (18).
Com informações de O Globo e de Metrópoles
▶️ Toffoli faz cirurgia e comenta longo voto sobre redes: “Até cansei as vistas”
— Metrópoles (@Metropoles) December 11, 2024
Dias Toffoli, do STF, apareceu com óculos escuros na sessão do STF desta quinta e brincou sobre seu voto no Marco Civil da Internet
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