O presidente Lula (PT) criticou, nesta terça-feira (18), o autor do Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pela fala de que a proposta seria um teste ao presidente e questionou o que o deputado faria se sua filha fosse estuprada.
O projeto de lei altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples. O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.
“Cidadão diz que fez projeto para testar Lula. Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber se uma filha dele fosse estuprada como ele ia se comportar”, disse o presidente, em entrevista à rádio CBN (veja vídeo abaixo).
Ex-presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante disse à coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, que o projeto de lei será teste do presidente com os evangélicos. O governo, que enfrenta resistência com os religiosos, tem buscado aproximação neste ano.
A proposta, de sua autoria, altera o Código Penal e equipara a interrupção realizada após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O texto ainda propõe a punição de reclusão de seis a 20 anos para aqueles que realizarem o procedimento, seja médico ou paciente.
Lula disse ainda que a discussão precisa ser civilizada, e que há crianças sendo violentadas muitas vezes dentro de casa.
“Por que que uma menina é obrigada a ter filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina? Essa discussão é um pouco mais madura, não é banal”, disse.
O presidente reafirmou ainda que, pai, vô e bisavô, é contra o aborto, mas precisa tratar o tema como questão de saúde pública. “Não pode permitir que a maldade vá fazer aborto em Paris, e que a coitada morra em casa, tentando furar útero com agulha de tricô”.
Com informações da Folha de S. Paulo.
