A poluição atmosférica causada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, vai fazer o governo ampliar o trabalho de medição do padrão de qualidade do ar na região. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já enviou o novo decreto regulamentando o serviço para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Entre as novidades, está a inclusão da Poeira Sedimentável (PS) no monitoramento, possibilitando a retomada da fiscalização do pó que sai dos altos-fornos da empresa.
Desde 2017, o Estado decidiu retirar o poluente da lista de controle que precisa ser monitorada pelas autoridades ambientais, mas com a sujeira causada na cidade e o aumento dos problemas respiratórios da população o panorama mudou. Na semana passada, o deputado estadual Munir Neto participou da reunião com o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente, Thiago Pampolha, o presidente do Inea, Philipe Campello, dirigentes da CSN e o prefeito Antônio Francisco Neto para tratar do tema.
Segundo Munir, o novo decreto seguiu orientações da Organização Mundial da Saúde definidas em 2021 e vai recolocar o “pó preto” da CSN na lista de materiais a serem fiscalizados pelo órgão ambiental. Haverá ainda elaboração anual de relatório avaliando a qualidade do ar e divulgação diária do Índice de Qualidade do Ar (IQAr). O parlamentar disse ainda que vai pedir agilidade na adequação das estações de monitoramento do ar, de maneira que elas já atendam os novos parâmetros de agentes poluidores.
“O documento representa um passo importante para que a fiscalização sobre atividades poluidoras seja mais efetiva, e ela só é possível com uma legislação condizente. Não podemos ter brechas e folgas. Claro que queremos mais empregos e impostos pagos em dia, mas a saúde está em primeiro lugar. Felizmente, caminhamos para ter esses três pontos – saúde, emprego e impostos – alinhados “, destacou.
Protestos
No domingo (23/07), moradores da cidade fizeram uma manifestação contra a companhia, que foi multada em R$ 1 milhão pelo governo. O presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jari Oliveira (PSB), esteve no local e anunciou que, junto com Carlos Minc, protocolou um projeto determinando a inclusão da PS nos serviços de monitoramento da qualidade do ar. Com o novo decreto, porém, deverá haver composição frente a nova legislação.
“Tomando por base o que eu recebi do governo, vejo um texto bem abrangente e dentro do que a população espera. Se algo a mais precisar ser incluído ou retirado, a Alerj é um bom local para tudo isso ser debatido. O decreto, tão logo seja assinado, poderá ser discutido amplamente. Certo é que todos aqueles que trabalham pela melhora da qualidade do ar devem se unir”, avaliou Munir.
