Um grupo de credores que detêm R$ 5 bilhões em títulos de dívidas (debêntures) da Light recorreu à Justiça ontem na tentativa de anular a recuperação judicial concedida pela 3ª Vara Empresarial.
No recurso, os investidores alegam terem sido vítimas de um “modelo inusitado de calote” que coloca em xeque a segurança jurídica.
Paralelamente, o grupo vai divulgar, nesta quarta-feira, uma carta aberta afirmando que “a responsabilidade pelo futuro da Light deve ser cobrada exclusivamente da gestão atual” e acusando a companhia de ter ignorado “inúmeras tentativas” de negociação.
O documento faz parte da estratégia dos credores de se posicionarem de maneira unificada contra os executivos da Light, cujo CEO, Octavio Lopes, os classificou de “pequeno grupo” com alto grau de “agressividade”. Também buscam rebater críticas de representantes da empresa que os acusam de ignorar riscos ao fornecimento de luz.
“Como investidores da empresa, somos os maiores interessados em que a Light tenha saúde financeira e ofereça os melhores serviços à população. Em outras palavras, assim como todos os clientes da Light, nós, o grupo de credores, precisamos que o fornecimento de energia à região metropolitana do Rio de Janeiro siga em plenitude e, portanto, a operacionalidade da empresa, precisa ser encarada com seriedade. Nesse sentido, é importante que todos entendam que a responsabilidade pelo futuro da Light deve ser cobrada exclusivamente da gestão atual da mesma.”, diz um trecho do documento.
Na carta, os investidores dizem representar “mais de três milhões de investidores pessoas físicas que, por meio de fundos de investimentos ou diretamente”, financiaram a Light.
— Antes, a Light tinha um problema de perdas e de redução do mercado cativo. Hoje, a Light dinamitou o acesso ao mercado de capitais, depois de sua gestão ter optado por uma judicialização que se tornou irreversível. A gente tem que pensar em como restabelecer esse acesso, e isso inevitavelmente vai ter que passar pela troca de gestão — disse Alexandre Muller, sócio da gestora JGP, que integra o grupo de credores.
O argumento dos credores é que, por ser uma concessionária de serviço público, a Light não poderia recorrer à recuperação judicial. Para contornar o impedimento legal, a companhia fez o pedido por meio de sua holding.
Embora represente donos de R$ 5 bilhões de um total de R$ 7,3 bilhões em debêntures da Light, o grupo está “em contato diário com bancos e bondholders (donos de títulos internacionais)”, sustenta Cláudio Brandão Silveira, sócio da BeeCap, butique financeira que representa os credores.
Luiz Roberto Ayoub, um dos advogados que representam a Light, negou que a gestão da companhia tenha se recusado a negociar com credores e defendeu a estratégia jurídica da companhia.
— Os credores não compreendem que o dinamismo social puxa o Direito a reboque, e a situação permite que a RJ seja aplicada, já que nenhum dispositivo legal está sendo ferido. O que não pode entrar em RJ são as despesas intrassetoriais das concessionárias responsáveis pelo abastecimento, e elas estão protegidas. Caso contrário, os credores atacariam a concessionária e acabaria a luz. Todo mundo tem que se solidarizar nessa hora — disse o sócio do escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados.
(Com informações do Globo on-line)
