Com um plano de trabalho definido em reunião na semana passada, a CPI dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras já pode entrar em sua segunda fase. Nesta terça-feira (05/03), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou sua prorrogação por mais 60 dias. A novidade agora é que as investigações incluirão as concessionárias de saneamento básico.
O prazo inicial da CPI expirou no dia 29 de fevereiro. Presidente da comissão, Rodrigo Amorim (PTB) afirmou que ainda é preciso realizar outras oitivas e coletar novos documentos. “A CPI é sobre um tema complexo e ainda temos que ouvir órgãos e empresas. Também estamos aguardando documentos que podem embasar o relatório final”, explicou.
A CPI já realizou 13 encontros, sendo uma inspeção externa e reuniões e audiências conjuntas com outras comissões. Foram ouvidos representantes da Light, Enel, Naturgy, agências reguladoras e empresas terceirizadas de transportes. O grupo também interditou bombas de Gás Natural Veicular (GNV) de um posto em São Gonçalo, na Região Metropolitana.
A unidade é investigada por desviar gás natural que abastecia tanques da empresa NEOgas, responsável por transportar o combustível a regiões do estado não atendidas pela rede da Naturgy. Nesta nova fase, inclusive, a NEOgás será ouvida pela primeira vez pelos deputados da comissão.
Saneamento nos planos
Durante a discussão sobre a nova etapa dos trabalhos, o deputado Alan Lopes (PL) sugeriu que a CPI incluísse em suas investigações as empresas que prestam serviço de água e esgoto, principalmente pelas reclamações que recebe de consumidores que contestam os valores das contas cobradas pela Águas do Rio. Lopes informou que há tarifas de até R$ 30 mil.
Como nenhuma empresa do setor foi ouvido pela CPI, haverá uma reunião conjunta com Águas do Rio, Rio+ Saneamento e Iguá para uma apresentação geral das ações delas. Em seguida, cada uma teria uma audiência separada em encontros futuros. Os deputados acharam melhor adotar esse modelo a partir de agora para que as oitivas tenham mais produtividade.
Também serão feitas novas investidas contra a Light e Enel, convocando seus representantes ainda este mês. A ideia, inclusive, é criar um grupo que vá a Brasília para se reunir com os executivos da Enel, alvo da primeira audiência. Ao fim de cada encontro, os deputados farão uma reunião de avaliação.
O transporte, serviço que causou bastante polêmica na primeira fase da comissão, continua na pauta. Os deputados querem ouvir agora os presidentes da Agetransp, Adolfo Konder, e do Detro, Leonardo de Lima Matias.
Além de Amorim e Lopes, a comissão é composta pelos deputados Guilherme Delaroli, ambos do PL, Danniel Librelon (Republicanos), Brazão (União Brasil), Thiago Rangel (Podemos) e Tande Vieira (PP).
