Depois de anos marcados por enchentes, deslizamentos e perdas humanas em diferentes regiões do Estado do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) deu início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os impactos socioambientais das chuvas e da crise climática.
A instalação da comissão, proposta pela deputada Dani Monteiro (Psol), abre uma nova etapa de debates sobre prevenção, resposta do poder público e políticas voltadas à proteção da população diante do avanço dos eventos extremos.
A proposta havia sido apresentada pelo mandato da parlamentar ainda em 2023, mas a comissão só foi oficialmente instalada agora, mais de três anos depois do pedido inicial.
Investigação sobre tragédias
A CPI deverá aprofundar a análise sobre a atuação do Estado diante do agravamento das chuvas intensas e das consequências provocadas pela crise climática em áreas urbanas e regiões vulneráveis.
Segundo Dani Monteiro, a criação da comissão confirma a relevância do tema debatido desde o início da legislatura.
“A instalação dessa CPI confirma que a preocupação que apresentamos no início desta legislatura era legítima e urgente, mas também evidencia que temas centrais para a vida da população não podem esperar anos para avançar dentro do Parlamento”, afirmou.
A deputada também destacou que, desde a apresentação do pedido, o estado continuou enfrentando tragédias relacionadas às chuvas, com registros de mortes, desabrigados e perdas materiais.
Cobrança por prevenção
Ao defender a necessidade da investigação, a parlamentar afirmou que a CPI deverá buscar esclarecimentos sobre as medidas efetivamente adotadas pelo poder público para prevenção de desastres e contenção de riscos.
“Vamos conduzir esse debate com a seriedade que ele exige, apurando quais medidas efetivas foram adotadas pelo Estado, quais políticas de prevenção e contenção de riscos ficaram pelo caminho e por que seguimos assistindo à repetição de tragédias que poderiam ser evitadas”, declarou.
A comissão também deverá discutir a execução de políticas públicas voltadas à adaptação climática e à proteção de comunidades mais vulneráveis aos efeitos dos eventos extremos.
Crise climática e desigualdade
Durante o anúncio da instalação da CPI, Dani Monteiro afirmou que a discussão ultrapassa a questão ambiental e envolve também desigualdades sociais e planejamento urbano.
Segundo a deputada, a comissão terá como foco avaliar a capacidade do poder público de responder às mudanças climáticas e reduzir impactos sobre a população.
“O que está em jogo é a capacidade do poder público de proteger vidas, reduzir desigualdades e garantir que a crise climática seja enfrentada com responsabilidade, planejamento e justiça socioambiental”, afirmou.
A expectativa é que a CPI convoque representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir medidas preventivas e ações estruturais relacionadas aos impactos das chuvas no estado.
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