A três dias de deixar o cargo, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou nessa segunda-feira (6) por tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro, em mais uma ação que tramita na Corte. O ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Neto, também foi condenado por Gonçalves a oito anos de inelegibilidade por abuso nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro de 2023.
Bolsonaro e Braga Netto já haviam sido condenados pelo TSE na semana passada pelos mesmos fatos em outras três ações julgadas em conjunto e que foram apresentadas pela então candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Desta vez, a ação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gonçalves aplicou o mesmo entendimento.
“No entendimento assentado pela maioria do Tribunal em 31/10/2023, foram comprovadas condutas dessa natureza por parte de ambos os investigados, no que diz respeito ao desvio de finalidade das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência”, escreveu o ministro.
São alvos desta quarta ação, além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 15 pessoas, incluindo o então vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang e o pastor Silas Malafaia. Entretanto, Gonçalves antecipou a condenação apenas dos integrantes da chapa, e o caso segue tramitando para os demais investigados.
Por ser corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves é o relator de todas as ações de investigação judicial eleitoral, processos que podem levar à inelegibilidade. Seu mandato no TSE acaba na quinta-feira. Em seu lugar, assumirá na corregedoria-geral o ministro Raul Araújo.. Nos dois julgamentos que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro, Raul Araújo foi um dos dois ministros a votarem pela absolvição.
Na decisão de segunda-feira, Gonçalves também marcou depoimentos de testemunhas do processo, que serão realizados na quarta-feira, seu último dia no cargo. Uma das pessoas a serem ouvidas é o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
O ministro também negou um pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico de parte dos investigados, como Silas Malafaia e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan.
No julgamento da semana passada, os ministros consideraram que Bolsonaro realizou uma junção proposital das comemorações oficiais do Bicentenário com seus atos de campanha. Eles também avaliaram que Braga Netto teve participação nos atos e se beneficiou do seu resultado.
No Sete de Setembro do ano passado, o então presidente assistiu ao desfile oficial, na Esplanada dos Ministérios, e, logo em seguida foi para um trio elétrico que estava a poucos metros de distância e realizou um discurso de caráter eleitoral. De tarde, Bolsonaro seguiu para o Rio de Janeiro e assistiu uma apresentação do Exército e da Aeronáutica na Praia de Copacabana. No mesmo local, fez novo discurso com teor de campanha.
Com informações de O Globo
