Em seu último dia como corregedor do Tribunal Superor Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Gonçalves concluiu que não havia elementos para que os dois casos prosseguissem.
O candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado, general Braga Netto, também ficou livre das acusações.
Gonçalves, que ficou dois anos na Corte, será substituído na corregedoria eleitoral pelo ministro Raul Araújo.
Uma das ações havia sido aberta pelo PDT, partido do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes. A sigla alegava o suposto abuso de poder econômico por Bolsonaro, que teria camuflado gastos de campanha por meio de materiais gráficos distribuídos por um grupo chamado Casa da Pátria, no Paraná.
Gonçalves entendeu não ter sido apresentado nenhum elemento capaz de demonstrar a ligação entre o grupo e a campanha de Bolsonaro. “De se notar que os candidatos investigados, no caso em tela, foram apontados como beneficiários, sem que se descrevesse de que forma teriam atuado para coordenar, direta ou indiretamente, o suposto esquema de financiamento ilícito de campanha”, argumentou.
A outra ação havia sido aberta pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou Bolsonaro de envolvimento com disparos de mensagens em massa dias antes do primeiro turno das eleições do ano passado, provenientes de um número da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
Nesse caso, Gonçalves frisou que o envio das mensagens foi feito por meio de acessos externos à plataforma de SMS da empresa pública paranaense, “sem participação do Governo do Paraná ou da Celepar, o que aponta no sentido de que os investigados não tiveram nenhuma participação nos fatos”.
Bolsonaro e Braga Netto já foram condenados a 8 anos em outros processos julgados pelo TSE. Eles se encontram impedidos de disputar cargos até 2030. Contudo, ambos ainda respondem a outras ações que seguem em tramitação.
Com informações do Brasil 247
