A condição das munições apreendidas e a autorização para a busca na casa do contrarregra Josenildo Amarante Pereira, de 56 anos, conhecido como Magrão, são contestadas pela defesa após sua prisão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O advogado Marcos Vinicius Rayol Sola apresentou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), com pedido de liberdade e retirada das provas do processo.
A|perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli apontou que, dos 31 cartuchos de calibre .38 recolhidos, 26 eram verdadeiros e cinco, de festim. A defesa contesta a informação e afirma que nenhum estava em condições de uso. Nenhuma arma foi apreendida.
Divergência sobre os cartuchos
De acordo com o advogado, 14 cartuchos estavam sem espoleta, cinco não tinham projétil e outros 12 haviam sido percutidos sem deflagrar. Entre esses últimos, seis tinham projéteis de material resinoso.
A defesa também questiona a referência a “31 munições reais” na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, no sábado (14). A magistrada considerou a quantidade apreendida um fator de agravamento da conduta atribuída ao contrarregra.
O material fornecido apresenta informações divergentes sobre o acesso da defesa à perícia: um trecho relata a análise de um laudo juntado na segunda-feira (16), enquanto a nota reproduzida informa que o advogado ainda não havia encontrado o documento nos autos.
Busca questionada
Josenildo foi preso na sexta-feira (13), durante uma operação na comunidade do Lixão contra suspeitos de integrar o Comando Vermelho. Embora não estivesse na lista nominal dos investigados, teve a residência revistada.
A Polícia Civil afirma que havia mandado para o imóvel, cujo endereço teria sido usado como comprovante de residência por uma pessoa procurada pela Justiça.
A defesa sustenta que a casa não aparece entre os 35 endereços relacionados na decisão judicial apresentada no processo. Afirma ainda que Josenildo mora no local há 13 anos e não conhece o procurado.
No habeas corpus, o advogado pede que a busca seja declarada ilegal e que as provas dela decorrentes sejam excluídas.
Objetos de cena
Além dos cartuchos, os policiais recolheram cédulas e carteiras de habilitação com suspeita de falsificação, roupas camufladas, um simulacro de granada, uma faca e um celular.
A família e amigos afirmam que os objetos eram usados em produções audiovisuais. O Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual também saiu em defesa do profissional, destacando que guardar e conservar objetos de cena faz parte de suas atribuições.
A polícia sustenta que foram encontrados documentos falsos com nomes de pessoas reais. Josenildo foi autuado por suspeita de falsificação de documentos, moeda falsa e posse irregular de munição.







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