O desenvolvimento, de forma colaborativa, para apoiar magistrados com um mecanismo de inteligência artificial (IA) que acelere o andamento dos processos e julgamentos. Esse foi objetivo da parceria firmada nessa quarta-feira (31) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJ-RJ). Serão desenvolvidos dois novos módulos na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para agilizar o andamento das execuções fiscais e apoiar juízes e juízas com um mecanismo de IA generativa.
Para o apoio no processamento das execuções fiscais, o CNJ e o TJ-RJ se comprometeram a desenvolver uma ferramenta de automação das chamadas rotinas acessórias à função jurisdicional, que não se referem ao conteúdo de mérito das decisões.
“A adesão do Tribunal de Justiça à Plataforma Digital do Poder Judiciário vai viabilizar o fortalecimento de um outro eixo importante para o ministro — o enfrentamento e o manejo das execuções fiscais —, sendo um exemplo para todos os tribunais do país”, afirmou a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz, durante a solenidade.
Já a ferramenta de inteligência artificial auxiliará as atividades de julgamento com a geração de relatórios dos autos, localização e resumo de peças, citações, jurisprudência ou argumentos citados, além da apresentação de propostas de texto para decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos.
O acordo tem prazo inicial de três anos de vigência. Participaram da solenidade, além de Adriana Cruz, o secretário de Estratégia e Projetos (SEP) do CNJ, Gabriel Matos, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Dorotheo Barbosa Neto, Marcel da Silva Augusto Corrêa, João Thiago de França Guerra e Adriano da Silva Araújo.
Com informações do Consultor Jurídico
