Conselho da Magistratura do TJ vai indicar juízes para 18 cargos de desembargador em sessão no próximo dia 5

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizará, no dia 5 de dezembro, a sessão para indicação de juízes candidatos à promoção para 18 cargos de desembargador. A reunião ocorrerá às 13h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo.

As novas vagas surgiram devido às aposentadorias dos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto, além da promulgação da Lei nº 10.515/2024, que converteu cargos de juiz regional em cargos de desembargador. Com as nomeações, o TJ-RJ contará com 210 magistrados na segunda instância.

O período de inscrições encerrou-se na tarde desta quinta-feira (21). Confira a relação das vagas:

1. 1º cargo de Desembargador – Exclusivo para juízas. Decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Azeredo de Araújo. Critério: merecimento.
   Vacância: 13/09/2024 – Portaria Mag nº 179/2024.
2. 2º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
3. 3º cargo de Desembargador – Para juízes e juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
4. 4º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
5. 5º cargo de Desembargador – Exclusivo para juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
6. 6º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
7. 7º cargo de Desembargador – Para juízes e juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
8. 8º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
9. 9º cargo de Desembargador – Exclusivo para juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
10. 10º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
11. 11º cargo de Desembargador – Para juízes e juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
12. 12º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
13. 13º cargo de Desembargador – Exclusivo para juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
14. 14º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
15. 15º cargo de Desembargador – Para juízes e juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
16. 16º cargo de Desembargador – Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: antiguidade.
17. 17º cargo de Desembargador – Exclusivo para juízas. Criado pela Lei nº 10.515/2024. Critério: merecimento.
18. 18º cargo de Desembargador – Decorrente da aposentadoria da Desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto. Critério: antiguidade.
    Vacância: 31/10/2024 – Portaria Mag nº 210/2024.