No começo, o Rio era um castelo. Ou melhor, um morro que ganhou este nome depois que os portugueses venceram franceses e seus aliados tamoios em uma guerra pelo domínio da espetacular região em torno da Baía de Guanabara. Após cercarem o local com muralhas e fortificações, levaram para lá o marco de pedra da fundação da cidade, trazido do sopé do Morro Cara de Cão, na atual Urca, e os restos mortais do fundador Estácio de Sá (relíquias que se encontram hoje na Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca).
Graças a sua localização estratégica, de frente para a entrada da Guanabara, a partir de 1567 foram construídos ali os primeiros armazéns, a Casa do Governador, a Igreja e o Colégio dos Jesuítas, a Igreja de São Sebastião _ primeira Sé da cidade _, e uma primitiva Casa de Câmara e Cadeia.
Durante todo o período colonial brasileiro, as Casas de Câmara e Cadeia funcionavam como sede da administração pública municipal. Eram edificações em geral de dois andares. Na parte superior ficavam os vereadores e toda a burocracia estatal, na parte de baixo, a cadeia pública. Todo o dinheiro da cidade ficava guardado ali em um cofre chamado “burra”, que só podia ser aberto por três chaves: cada uma ficava com um vereador. O povo à época dizia que as câmaras eram construídas com dois andares para facilitar as coisas, porque era muito comum alguém do andar de cima passar a frequentar o de baixo, ou vice-versa.
Em pouco tempo o Morro do Castelo ficaria saturado de novos moradores. Por volta de 1620, os vereadores decidiram abandoná-lo e uma nova Casa de Câmara e Cadeia foi construída no terreno situado entre a rua Direita (atual rua Primeiro de Março) e a antiga capelinha de São José (atual Igreja de São José).
O morro acabou arrasado em 1922 pelo prefeito Carlos Sampaio, com a desculpa de ter se tornado uma região de baixa renda, repleta de cortiços deteriorados e que prejudicava o fluxo de ar no centro da cidade _ mas a imprensa dizia que, na verdade, o alcaide acreditava numa lenda que os jesuítas teriam escondido quase 100 toneladas de ouro em túneis secretos, jamais encontrados.
Um incêndio misterioso
O novo endereço se localizava na região que começava a se afirmar como o núcleo político e econômico do Rio de Janeiro. No entorno do cais Dom Manuel, no Largo do Carmo (atual Praça XV), foram construídos diversos edifícios de significativa importância para a história brasileira. Entre eles, a pequena igreja dedicada a Nossa Senhora do Ó logo após a chegada dos portugueses, convertida em capela por padres carmelitas e depois na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, a catedral que até 1976 foi palco de algumas das cerimônias mais importantes da História do Brasil. A partir de 1733 o largo sofreu diversas intervenções urbanísticas, como a construção da Casa dos Governadores (o atual Paço Imperial) e, do lado oposto, um grande sobrado pertencente à riquíssima família Telles de Menezes. No meio de tudo, decorando a nova praça, um enorme chafariz vindo de Lisboa era a cereja do bolo.
Em 1752, os vereadores cederam a Casa de Câmara e Cadeia para a instalação do Tribunal da Relação, destinado a atender às causas dos estados do Sul do Brasil (até então julgadas no tribunal de Salvador, na Bahia) e se mudaram para o casarão dos Menezes. Mas, em 1791, um incêndio muitíssimo misterioso destruiu toda a documentação referente aos primórdios da cidade, que para lá havia sido transferida, incluindo registros de imóveis e cobranças de foros (um tributo algo semelhante ao nosso IPTU). Os vereadores retornaram ao antigo prédio e do imenso sobrado restou apenas o ponto turístico hoje conhecido como o Arco do Teles.
Tiradentes, a chegada da Corte e a primeira Constituinte
No fim do século XVII o Rio vivia tempos turbulentos. A cidade fervia com as notícias da repressão à Conjuração Mineira e com a chegada daquele que havia sido escolhido pela Coroa Portuguesa como o “bode expiatório” do movimento: o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Tiradentes ficou detido nos seus últimos dias (após três anos de interrogatórios, entre o Paço e a ilha das Cobras) na Casa de Câmara e Cadeia. Lá foi lida a sua sentença de condenação, e também foi de lá que ele partiu em procissão pelas ruas da cidade até a forca, em uma manhã de sábado, 21 de abril de 1792. O local preciso do enforcamento, entretanto, é tema de intensos debates entre os historiadores até os dias de hoje. Mas, definitivamente, não é em frente ao palácio como muitos pensam.
A Casa de Câmara e Cadeia manteve suas funções até 1808, com a chegada da Corte Portuguesa que estrategicamente fugira do avanço das tropas de Napoleão na Europa. Aos políticos da colônia restou enfiar a viola no saco e desalojar o imóvel para vergonhosamente dar espaço à “criadagem” real. Rebatizada com o estupendo nome de Antecâmara das Açafatas, ela ganhou um passadiço que a ligava ao Paço _ e havia ainda um outro, ligando a sede administrativa ao Convento do Carmo, onde morava a Rainha Maria I. Uma coisa meio Hong Kong tupiniquim. A Câmara dos Vereadores foi transferida para a Igreja do Rosário e os presos comuns foram jogados no Aljube, uma prisão de padres administrada pelo arcebispado que, além de clérigos, mantinha detidas, acredite… mulheres divorciadas.
Após a Proclamação da Independência, em 1822, a Casa de Câmara e Cadeia retomou suas funções parlamentares, tornando-se palco de intensos debates em torno da primeira Constituição Brasileira. Tão intensos que Dom Pedro I, que acompanhava as tumultuadas sessões de uma sacada do Paço, um belo dia encheu a paciência, dissolveu a assembleia em dezembro de 1823 e outorgou a primeira constituição brasileira em 25 de março de 1824.
Apesar de manter aspectos absolutistas, como o Poder Moderador, exercido somente pelo monarca, a primeira Constituição Brasileira foi considerada uma dos mais liberais da época, superando até algumas constituições europeias e, principalmente, mais avançada do que os constituintes estavam propondo. A Carta Magna de 1824 refletia um liberalismo clássico na organização estatal e na declaração de direitos individuais, mas mantinha a estrutura socioeconômica escravista, evidenciando a complexidade da realidade brasileira da época. A partir de seis de maio de 1826, a Assembleia Geral do Império foi instalada no andar de cima da Casa de Câmara e Cadeia. Entre várias decisões, lá foi promulgada a Lei Áurea, em 9 de maio de 1888.
A construção de um mito
Com a Proclamação da República, em 1889, o Parlamento e a Constituição de 1824 foram dissolvidos e um novo Congresso Constituinte foi instaurado, desta vez, na antiga residência imperial do Paço da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. Após a promulgação da Constituição republicana de 1891, a Câmara retomou suas atividades em 18 de dezembro do mesmo ano, na boa e velha Casa de Câmara e Cadeia. Mas o prédio já se encontrava bastante deteriorado. Em 1914 o parlamento se transferiu para o Palácio Monroe, um pavilhão concebido para a Exposição Universal de 1904, nos EUA, e remontado posteriormente na atual Cinelândia, onde os trabalhos legislativos foram conduzidos até a construção da nova sede, o Palácio Tiradentes, em 1926.
A derrubada da monarquia gerou anos de grande instabilidade na política brasileira, com sublevações geradas por diferentes razões, como as guerras de Canudos e do Contestado e as revoltas da vacina e da chibata. Assim, a ideia de construção de uma nova sede para o parlamento obedeceu a uma lógica de reforço da jovem república, principalmente no resgate da imagem de Tiradentes como mártir cívico brasileiro.
Desde sua localização, onde ficava a antiga Casa de Câmara e Cadeia, até o nome do palácio e a localização precisa da estátua de 4,5 metros de altura do maior entre os mitos nacionais, postada à frente do prédio, tudo deveria conspirar para sedimentar a opinião pública em torno dos avanços republicanos.
Havia também uma necessidade de ordem prática. O Palácio Monroe precisava ser desocupado para integrar o conjunto arquitetônico da Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil, realizada em 1922. No primeiro momento, a Câmara passou a funcionar na sede da Biblioteca Nacional. Em 1921, os parlamentares aprovaram projeto dos arquitetos Archimedes Memória e Francisco Couchet, para um “Palácio da Câmara”, que deveria ser sensacional e varrer para sempre a lembrança colonial da cidade.
A mobilização nacional
Por determinação da Mesa Diretora da Câmara, todas as unidades da federação deveriam participar da empreitada por meio de doações. Além das contribuições financeiras, vieram mobiliários de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, além de 50 toneladas de gesso produzido no Rio Grande do Norte.
Inovações técnicas caracterizaram a obra, como o emprego de argamassa com resistência equivalente à da pedra e vergalhões de ferro nacional, usados pela primeira vez no país. Para os padrões da época, a construção terminou em tempo recorde e ao custo de cerca de 15 mil réis _ a metade do que custou o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal. Inaugurado em seis de maio de 1926, após quatro anos de obras, o Palácio Tiradentes tem inspiração nos padrões da Belle Époque parisiense. A decoração inclui farta utilização de materiais nobres, como couro, veludo e madeiras de lei. A antiga Sala da Comissão de Justiça é decorada com móveis feitos de material reaproveitado da demolição da Cadeia Velha.
Um palácio sensacional
Uma comissão formada pelo presidente da Câmara, Arnolfo Azevedo, e por membros do Conselho Superior de Belas Artes, realizou um concurso para selecionar 11 artistas que produzissem as esculturas da fachada e do interior, assim como as estátuas de Tiradentes e as duas Vitórias Aladas do pátio frontal. Confeccionadas em bronze, as figuras foram colocadas sobre pedestais de pedra com sete metros de altura.
Ao todo, 17 postes, também de bronze, circundam o prédio. Seis colunas de inspiração neogrega com 12 metros de altura adornam a entrada, a qual foi rodeada de diversas peças de estatuária carregadas de simbologia. À esquerda do observador, no alto, fica a representação da Proclamação da Independência e, do lado oposto, a da Proclamação da República. No nível da rua, duas outras figuras fazem referência à ordem (esquerda) e ao progresso (direita) da bandeira nacional.
Principal ambiente do palácio, o Plenário Barbosa Lima Sobrinho tem 22 metros de diâmetro por 18 metros de altura. A cúpula é composta de um vitral abobadado de cerca de 120m2, o primeiro 100% produzido no país, pelo renomado vitralista italiano César Formenti. A obra de arte reproduz o céu brasileiro no exato momento da Proclamação da República, às 9h15 da manhã do dia 15 de novembro de 1889.
Chama atenção o painel decorativo atrás da mesa da presidência, pintado por Eliseu Visconti, que retrata, em tamanho natural, todos os presentes ao ato de assinatura da primeira constituição republicana do Brasil, em 1891. Além de vitralista, o artista foi responsável pela execução dos belos pisos de mosaico do palácio junto com seu filho, Gastão Formenti.
Logo abaixo do vitral, oito painéis da autoria dos irmãos Rodolpho e Carlos Chambelland reproduzem acontecimentos temáticos. Os menores tratam da formação territorial brasileira. Já os painéis maiores, tratam dos períodos da catequese dos indígenas, do colonial, do monárquico e do republicano.
No Salão Nobre, o teto, em forma de arcos e abóbadas, apresenta pinturas de João Timóteo da Costa, nas quais a nação é representada como uma mulher cercada de dez imagens femininas, que seriam as grandes datas nacionais.
A sede do Congresso Nacional
A partir de então, o Palácio Tiradentes funcionou como sede da Câmara dos Deputados e local da cerimônia de posse dos Presidentes da República. Washington Luís foi o primeiro a assumir a presidência ali, seguido por Getúlio Vargas que em 1937 instaurou o Estado Novo e fez do edifício sede do famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), instrumento de censura e propaganda da ditadura varguista.
Com a redemocratização de 1945, o Palácio Tiradentes retomou a atividade legislativa (e as posses presidenciais). Em 1947, o presidente americano Henry Truman discursou no plenário da Casa, no mesmo ano em que o escritor Jorge Amado, eleito dois anos antes pelo PCB, teve que deixar o mandato depois que o partido foi posto na ilegalidade. O palácio também serviu de ponto de concentração para a Passeata dos Cem Mil, evento crucial dos protestos contra a Ditadura Militar, em junho de 1968.
Resoluções de grande impacto para a sociedade brasileira foram discutidas e votadas no plenário do Palácio Tiradentes, como a aprovação da primeira lei de férias para os trabalhadores; a posse de Carlota Pereira de Queirós em 1933 como a primeira mulher deputada federal da América Latina; a Lei de Liberdade de Culto Religioso, proposta pelo então deputado Jorge Amado para a Carta Magna de 1946; e a criação da Petrobras, em 1953.
A última sessão da Câmara Federal no palácio foi realizada no dia 14 de abril de 1960, uma semana antes da inauguração de Brasília. Com a mudança da capital federal, o edifício tornou-se sede da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara (ALEG) até 1963, tendo a instituição se transferido logo depois para o Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. Em 1974, a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro criou a nova Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), que passou a ter como endereço o velho Tiradentes em 1975.
A última sessão legislativa da Alerj no Palácio Tiradentes ocorreu em 1º de julho de 2021, quando os trabalhos parlamentares foram transferidos para o antigo prédio do Banerj, o Edifício Lúcio Costa, reformado ao custo de R$ 165 milhões. Desde então o Palácio vem sendo usado para cerimônias e sessões especiais. O projeto que previa sua adaptação como um novo espaço cultural da cidade nunca foi adiante.
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