A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (4) que inclui cursos de Direitos Humanos e combate ao racismo na formação de agentes das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, além de outros agentes de segurança. A informação é da revista CartaCapital.
O texto, aprovado por unanimidade no colegiado, é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Agora, se não houver recurso no plenário da Casa, será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O PL inclui módulos especializados para o currículo dos agentes de segurança que incluem:
— Direitos Humanos, liberdades fundamentais e princípios democráticos;
— Combate ao racismo;
— Combate à violência de gênero;
— Combate ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero;
— Combate à xenofobia;
— Combate ao preconceito e à intolerância religiosa;
— Combate ao preconceito contra pessoas com necessidades especiais;
O projeto surgiu em 2020, após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, morto pelos seguranças da rede de supermercados Carrefour. Contarato também mencionou na justificativa do PL a tragédia de Paraisópolis, que resultou na morte de nove jovens negros pela PM.
Com informações do 247.
