A Comissão de Anistia planeja recomendar ao governo Lula a criação de um órgão específico para a denúncia de abusos contra indígenas durante o regime militar. A recomendação surge após o pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul relacionado a um processo de reparação coletiva por violações aos direitos humanos contra o povo kaiowá. A Comissão de Anistia deve julgar essa reparação na próxima quinta-feira (25).
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a criação de um órgão específico para os indígenas é uma reivindicação de diversas etnias e do Ministério dos Povos Indígenas. A ideia também está presente no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue em dezembro de 2014 à ex-presidente Dilma Rousseff. O documento revelou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1984, durante a ditadura militar.
O Ministério Público Federal aponta que essa iniciativa está alinhada com discussões em curso no âmbito do Sistema das Nações Unidas e menciona o trabalho semelhante realizado em países como a Austrália, que criou duas comissões voltadas para essa questão. “A existência destes diversos precedentes retira da mesa possíveis desculpas para eventuais dificuldades de implantação da Comissão Nacional Indígena da Verdade”, declara o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida no documento.
A petição detalha as violações cometidas contra os kaiowá durante a ditadura, como a remoção forçada pelo município de Maracaju (MS), onde indígenas foram transportados “de forma violenta, forçada e degradante” para a Reserva de Dourados. Também menciona a utilização de mão de obra indígena em projetos de pesquisa na região pela Embrapa, indicando que a União estava ciente da presença indígena no local. O Estado do Mato Grosso do Sul é acusado de alienar terras tradicionalmente ocupadas por indígenas em favor de particulares.
Além de recomendar a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, a petição sugere que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) restabeleça de forma efetiva e segura os marcos de delimitação da aldeia Sucuri’y.
