A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta terça-feira (2) a análise das indicações do governador Cláudio Castro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa).
Os delegados Rafael Carvalho de Menezes e Antenor Lopes Martins Júnior foram aprovados pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Os nomes ainda terão que ter a aprovação do plenário.
Menezes, atual presidente da Agenersa, foi reconduzido ao cargo de conselheiro por mais quatro anos. Já Lopes foi indicado para substituir Marcos Cipriano de Oliveira Mello, cujo mandato se encerra no dia 30 de setembro.
A indicação de Antenor Lopes já tinha sido acordada entre o governador e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ainda antes do rompimento político entre ambos. Na semana passada, o delegado entregou pessoalmente seu currículo aos deputados da Casa. Seu nome não enfrenta resistências.
Já a recondução de Menezes deve encontrar maior dificuldade. Deputados afirmam que a gestão dele à frente da agência sofreu críticas relacionadas à inoperância e a reclamações de consumidores sobre os serviços prestados por concessionárias de energia, água e esgoto. Porém, a aprovação do seu nome pela comissão é um avanço importante.
Experiência dos indicados
Menezes é delegado de polícia desde 2002, formado em Direito pela Universidade Gama Filho e pós-graduado em Regulação pela Fundação Getúlio Vargas.
“Nos últimos quatro anos, a agência passou por uma transformação, e agora a prioridade é garantir a qualidade no serviço aliado à cobrança de uma tarifa justa, com foco em famílias de baixa renda. Estamos em negociação com as concessionárias para criar uma nova tarifa social simbólica. Também esperamos firmar, até o fim do mês, um convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ampliar a atuação da agência na fiscalização da energia elétrica, o que fortalecerá a regulação no estado do Rio”, disse.
Já Martins é diretor do Departamento de Polícia da Baixada Fluminense e tem 33 anos de experiência no serviço público como delegado. Ele também é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Quero trazer toda minha experiência em atendimento à população para que os usuários se sintam acolhidos, os concessionários tenham um profissional disposto a ouvir e o poder concedente conte com um conselheiro técnico e independente”, disse.
Próximos passos
A aprovação em comissão é apenas a primeira etapa do processo. Agora, os nomes seguirão para análise no plenário da Alerj, onde a votação será aberta e decidida por maioria simples. A apreciação deve ocorrer na próxima semana.
A reunião extraordinária desta terça foi convocada pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil). Também participaram os membros Chico Machado (Solidariedade) e Fred Pacheco (PMN).
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