A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai acionar o Ministério Público Estadual contra a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), caso o órgão não responda os ofícios do colegiado sobre falta de água e esgoto em municípios do estado.
O tema foi discutido, nesta terça-feira (20/08), durante audiência pública na Alerj, que contou com a presença do próprio presidente da agência, Rafael Carvalho. A maior parte das demandas envolve ausência de serviço de saneamento básico em Duque de Caxias e no interior do estado, como em Miracema e Aperibé.
Durante a audiência, foi apresentada uma lista de ofícios encaminhados pela Comissão com diversos problemas na execução do serviço de água e esgoto que não tiveram resolução.
“A Agenersa está levando, em média, 85 dias para responder os ofícios da Comissão. Apresentamos essa e outras questões ao presidente da agência e se não houver uma melhoria no serviço, não teremos outra opção senão encaminhar as demandas ao Ministério Público e exigir medidas em nome da população”, declarou o deputado Jari Oliveira (PSB), presidente da comissão.
O colegiado também destacou a falta de transparência nas movimentações da agência em relação aos ofícios enviados pela Comissão. Durante a reunião, o deputado apresentou um processo no sistema que registra 18 movimentos, mas nenhum despacho por parte da agência. Além disso, a Comissão informou que, dos pedidos atualmente em andamento processual com o órgão, apenas 22% receberam uma resposta.
Diante dos questionamentos, o presidente do órgão, Rafael Carvalho, se comprometeu com a Comissão de revisar os processos internos para aprimorar o serviço de fiscalização prestado pela agência.
“Recebemos todas as solicitações e questionamentos com seriedade e o nosso objetivo é sempre aprimorar e melhorar o trabalho. A meta é atender não apenas à Comissão de Saneamento, mas a todos os órgãos que demandam os serviços da Agenersa”, afirmou.
