O presidente Lula se reúne de novo, hoje, com Haddad, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para bater o martelo sobre o impostos federais e os preços dos combustíveis para o consumidor. Segundo Haddad, há “pequenos detalhes” para serem decididos.
Ontem, foi travada a primeira batalha, com vantagem para Haddad.
A confirmação de que o governo voltará a cobrar impostos federais sobre gasolina e etanol é uma vitória de Fernando Haddad, que luta pela arredação tributária.
O aceno no sentido de que a Petrobrás tem uma reserva financeira para subsidiar por algum tempo os preços, atenuando os aumentos, é uma vitória do PT e dos que se opõem à política de preços da Petrobrás, como Lula.
A reoneração dos combustíveis é tambémuma vitória da imprensa conservadora, que entende que a Petrobrás não tem direito de interferir nos preços dos combustíveis.
Derrotados, por enquanto, estão os petroleiros, que sempre defenderam a mudança da política que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional, a chamada PPI (Preço de Paridade de Importação) principal causa de todos os aumentos ocorridos durante o governo Bolsonaro.
O governo Lula pretende mudar o PPI, mas ainda não tem maioria dentro do Conselho de Administração da Petrobras para isso — só em abril os indicados pela atual gestão tomarão posse.
Dados da associação das empresas importadoras de combustíveis apontam que a Petrobras vende hoje a gasolina R$ 0,21 acima do mercado internacional.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro. Economistas estimam que a inflação chegaria a mais 1% em março com a reoneração.
Apesar de confirmar a volta do imposto, a Fazenda não informou os valores que serão cobrados por litro e nem o novo modelo de cálculo. A ideia é que o combustível fóssil seja mais onerado, de acordo com o Ministério da Fazenda, e que isso seja distribuído ao longo da cadeia. Ou seja, a gasolina terá um imposto maior que o álcool.
Segundo integrantes do governo, não haverá perda de receitas para a União, e o objetivo é alinhar princípios de sustentabilidade ambiental (onerando mais combustível fóssil), social (afetando menos o consumidor) e econômica (preservando a arrecadação).
O valor de R$ 28,9 bilhões previsto no pacote da Fazenda considera como parâmetro a volta da cobrança de imposto sobre gasolina e álcool a partir de 1º de março. O número foi incluído nas previsões oficiais da pasta e não prevê a volta de impostos para diesel e gás de cozinha, que continuarão desonerados até o fim do ano.
