Os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira se reunirão nesta quarta-feira com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, para discutir a inclusão dos militares no pacote de cortes de gastos que o governo está preparando. A reunião deve abordar mudanças na previdência dos militares como uma das medidas para reduzir despesas. No entanto, segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a contribuição dos militares no ajuste deverá ser apenas simbólica.
Até esta terça-feira (12), nenhum detalhe sobre o plano da equipe econômica havia sido repassado aos militares, segundo informou um oficial de comando de uma das Forças.
Espera-se que participem da reunião o general Tomás Paiva, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha. A presença do ministro da Defesa, José Múcio, ainda não está confirmada.
Segundo o jornal, a cúpula das Forças Armadas teria sinalizado a integrantes do alto escalão do governo disposição para discutir mudanças pontuais no regime de previdência dos militares.
Entre elas, o fim da pensão para as famílias de militares expulsos das fileiras por mau comportamento e crimes. Segundo um oficial de alta patente, a medida teria pouco impacto na redução de despesas, mas seria “simbólica”.
Dentro dessas discussões, o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras, considerado um benefício polêmico, está sendo rejeitado por militares de alta patente. O argumento é que há direito adquirido, pois quem estava no serviço em 2000 pôde fazer a opção por mantê-lo, pagando uma adicional de 1,5% sobre o salário.
A avaliação que será levada ao presidente é que a medida poderá gerar disputas judiciais. Quem ingressou na carreira a partir de 2001 não teve mais direito de deixar pensão vitalícia para as filhas.
Com informações de O Globo.
