O Comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos levou a mãe e a esposa num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar com elas as festas do último Natal no Rio de Janeiro.
Sua esposa, Selma Foligne Crespio de Pinho, ocupa um cargo na Secretaria-Geral da Presidência da República, ministério comandado pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Garnier nasceu no Rio. O comandante, a mãe e esposa eram os únicos passageiros do voo que saiu de Brasília às 13h10 de 24 de dezembro, uma sexta-feira, com destino ao aeroporto do Galeão. A aeronave pousou às 14h25 na capital fluminense.
Para poder usar o avião, Garnier disse à FAB se tratar de uma viagem a trabalho, mas o comandante só teve agendas no Rio de Janeiro três dias depois de chegar à cidade.
Os dois compromissos oficiais ocorreram na tarde de 27 de dezembro: uma reunião com Edésio Lima Junior, presidente da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), estatal ligada à Marinha na qual trabalha o filho de Garnier, e outra com o vice-almirante José Renato de Oliveira.
O voo de retorno a Brasília saiu do Rio de Janeiro às 16h10 do dia 28 de dezembro. Nesse dia, Garnier teve apenas despachos internos, segundo a sua agenda oficial. Dessa vez, havia um passageiro adicional na aeronave, o filho do major-brigadeiro Fernando César da Costa e Silva Braga.
A lista de passageiros do voo foi obtida pela Folha depois de pedido de Lei de Acesso à Informação. A Marinha negou o pedido em três ocasiões.
Na última recusa, feita pelo próprio comandante, Garnier alegou que não divulgaria os nomes para “preservar a imagem e a honra dos tripulantes”.
Depois disso, a CGU (Controladoria Gral da União) determinou que a Marinha informasse o nome dos passageiros. A Força recorreu da decisão, mas não conseguiu mudar o entendimento do órgão de controle.
A utilização da aeronave da FAB pelo comandante para passar o Natal no Rio de Janeiro foi revelada pelo site Metrópoles em janeiro. Mas não se sabia, na ocasião, que o militar havia dado carona para parentes.
Procurada, a Marinha não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre as razões da presença de familiares do comandante no voo. A Força tampouco justificou a ida de Garnier ao Rio três dias antes da primeira agenda oficial.
A FAB não respondeu a perguntas sobre a presença do filho de um oficial no voo de volta.
A carona natalina para a esposa em avião da FAB não foi a única. Seguno a revista Veja, Selma Foligne estava entre os passageiros levados por Garnier para uma cerimônia militar na Itália, em abril.
O decreto que regulamenta o usode aviões da FAB por autoridades foi atualizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020.
Ele determina que o avião só pode ser usado por motivos de trabalho e “compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”.
Além disso, o decreto estabelece que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
O último artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que autoridades possam colocar quem quiserem em voos da FAB. Ele diz que “os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave” ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.
* Informações da Folha de São Paulo
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