Nesta segunda-feira (15), o governo Lula anunciará uma mudança em suas metas fiscais. Contrariando o arcabouço fiscal aprovado no ano anterior, a nova proposta fixará a meta de resultado das contas públicas em zero para o próximo ano (receitas iguais às despesas)
A decisão representa uma alteração em relação às projeções anteriores, que previam zerar o déficit fiscal neste ano e alcançar superávits de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, e de 1% do PIB no ano seguinte. O governo enviará o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ao Congresso Nacional ainda nesta segunda-feira.
Essa mudança de meta é justificada pela avaliação do governo de que as receitas federais projetadas não serão suficientes para gerar superávit. Segundo as estimativas, um superávit de 0,5% do PIB representaria um saldo de R$ 61 bilhões nas contas em 2025, considerando a projeção nominal do governo para o PIB naquele ano. Para 2026, um superávit de R$ 132 bilhões significaria 1% do PIB.
Além da alteração na meta, o governo também modificará o ritmo de ajuste. Em vez de melhoras graduais de 0,5 ponto do PIB, será anunciado um ajuste de 0,25 ponto do PIB por ano. Isso significa que a previsão será de um superávit de 0,25% do PIB em 2026, aumentando até atingir 1% do PIB em 2028.
Para técnicos do governo, essas mudanças no processo de ajuste fiscal são viáveis desde que se mantenha o equilíbrio nas contas públicas, evitando um déficit no próximo ano.
Integrantes da equipe econômica acreditam que a redução na intensidade do ajuste fiscal prometido pode tranquilizar o mercado, reduzindo o risco de novas medidas de aumento de tributação que poderiam impactar a economia e as empresas.
Com informações de O Globo
