Eduardo Paes (PSD) e sua coligação acionaram a Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (6), em caráter de urgência, pedindo a investigação da produção de panfletos e santinhos que teriam sido usados para confundir eleitores nas urnas. Entre as peças estão materiais encontrados no domingo (4) com a foto de Paes e o número de Douglas Ruas (PL).
A ação foi apresentada no dia 30 de setembro para questionar a circulação de panfletos com acusações contra Paes . Nesta terça, os advogados acrescentaram ao processo santinhos que associariam o ex-prefeito aos números 22, de Ruas, e 13, de Lula, apesar de Eduardo Paes ir às urnas com o 55.
Na petição, apresentada à 188ª Zona Eleitoral do Rio, a campanha do ex-prefeito do Rio acusa o grupo adversário de organizar a produção e a distribuição dos impressos. O pedido é dirigido contra Ruas, a coligação Rio Real — que inclui PL, Mobiliza, Agir e Avante — e uma gráfica de Niterói apontada como responsável pela impressão do material.
O grupo de Paes afirma que os santinhos fazem parte de uma estratégia mais ampla para confundir eleitores. A defesa pede que sejam apreendidos panfletos, computadores e arquivos relacionados à produção de propaganda eleitoral. Também pedem uma perícia para descobrir quem encomendou as peças, aprovou as artes e participou da distribuição.
A coligação solicita ainda a suspensão da circulação do material, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Foto de Paes e número de Ruas
O caso ganhou repercussão durante o primeiro turno, quando eleitores publicaram fotos de santinhos espalhados pelo chão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A petição também reúne a imagem de uma “colinha” que apresenta o nome do candidato do PSD acompanhado do número do PL no espaço destinado ao voto para governador.
Fiscais da Justiça Eleitoral recolheram exemplares. O juiz Marcello Rubioli, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na capital, afirmou que as imagens poderiam ajudar a identificar a gráfica responsável, mas ressaltou que ainda não era possível apontar quem havia produzido e distribuído o material.
“A associação deliberada entre o nome Eduardo Paes e o número 22 configura artifício ardiloso de indução do eleitor ao erro no momento decisivo do sufrágio”, afirma a petição. Segundo os advogados, a disseminação em pontos de grande circulação, como a Baixada Fluminense “possui potencialidade concreta de influenciar de forma significativa o resultado do pleito, desviando votos válidos”.
No domingo, a campanha de Ruas chegou a informar que também recorreria à Justiça por considerar que o candidato havia sido prejudicado. Em nota, afirmou que a associação confunde eleitores e pode “arranhar a imagem de ambos”, pedindo investigação e punição dos responsáveis.
Votos nulos entraram no pedido
A defesa de Paes argumenta que a distribuição dos santinhos com números errados teria induzido o eleitor ao erro durante o primeiro turno.
Levantamento realizado a partir dos Registros Digitais de Voto (RDVs) das urnas do Rio mostra que 204 mil eleitores digitaram o número 13 na disputa pelo governo fluminense e tiveram o voto anulado. O número representou cerca de 30% de todos os votos nulos registrados na eleição para governador e ficou atrás apenas do 00, utilizado por aproximadamente 344 mil eleitores para anular o voto.
Vale lembrar que o PT de Lula não lançou candidato próprio ao Palácio Guanabara e apoiou o ex-alcaide carioca no pleito.
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