Sem a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), que torceu o joelho e terá que fazer uma cirurgia no menisco, deputados do Colégio de Líderes se reuniram, nesta terça-feira (12/11), para definir as pautas da Casa até o fim do ano legislativo, programado para o dia 18 de dezembro.
O trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Amorim (União Brasil), e o procurador Robson Maciel. O assunto principal foram as oito mensagens enviadas pelo governo na segunda-feira e que devem entrar na ordem do dia nos próximos dias.
A maioria delas aborda homologações e adesões a convênios de incentivo fiscal. O Executivo também encaminhou um projeto que trata da reestruturação dos quadros do Corpo de Bombeiros.
Na semana passada, o líder do Psol, Flávio Serafini, ameaçou trancar a pauta da Casa – solicitando a inclusão de vetos na sessão de votação – se o governo não enviasse uma mensagem sobre o tema até o início de dezembro.
Ele lembrou que em 2023, quando se aprovou as mudanças do Fundo Especial dos Corpo de Bombeiros (Funesbom), foi fechado um acordo com o Parlamento para resolver essas questões.
Uma audiência pública na Comissão dos Servidores chegou a discutir a situação dos oficiais da saúde, especialmente enfermeiros e assistentes sociais. Há mais de dez anos o grupamento não tem promoção porque não mudam de patente.
Os vetos, por sinal, acabaram não sendo discutidos, assim como a inclusão do auxílio alimentação no salário dos parlamentares. Como não havia consenso, os temas foram deixados de lado.
