O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) anunciou neste sábado (6) que vai dar dois anos a mais de prazo para as bolsistas que tiverem filhos por parto ou adoção. A medida vale para a avaliação dos projetos de pesquisa.
A decisão foi tomada após uma polêmica envolvendo a professora Maria Caramenez Carlotto, da UFBAC (Universidade Federal do ABC), que recebeu um parecer preconceituoso de um consultor externo do CNPq.
Esse consultor disse que as gestações dela atrapalharam o seu pós-doutorado no exterior. Outras pesquisadoras também relataram casos de discriminação.
O CNPq pediu desculpas e disse que vai revisar a Resolução Normativa 002/2015, que define as regras de avaliação das propostas. O órgão também um grupo de trabalho começará em fevereiro a elaborar um Código de Ética para os avaliadores. A nova regra de prazo para as mães entra em vigor em março.
É a primeira vez que o órgão publica uma decisão do tipo. Segundo Fernanda Staniscuaski, fundadora do Parent in Science (movimento que busca maior inclusão e igualdade para pais e mães na ciência), antes o critério cabia a cada comitê de área, e somente um terço (35%) deles tinham incluído a cláusula da maternidade ou parentalidade em seus editais.
A direção do CNPq disse também que vai abrir uma investigação, seguindo a orientação da Procuradoria Federal do órgão, para avaliar os casos específicos divulgados de pareceres preconceituosos. Há, ainda, a possibilidade de recurso por parte das pesquisadoras que se sentiram discriminadas.
Um levantamento feito pelo Parent in Science, mostrou que as mulheres são só 35,6% das bolsistas de produtividade (PQ) há 20 anos.
O mecanismo de bolsa de produtividade (PQ) do CNPq funciona como um bônus para aqueles pesquisadores ou pesquisadoras que se destacam em suas respectivas áreas de conhecimento. A avaliação segue diversos critérios, incluindo a quantidade de artigos científicos produzidos nos últimos anos.
Com informações da Folha de S.Paulo
