A Corregedoria Nacional de Justiça afastou nesta quinta-feira (1º) dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, por suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. A decisão, assinada pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, inclui a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados e de servidores do tribunal, abrangendo os últimos cinco anos.
Os desembargadores são suspeitos de manter uma relação próxima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro passado. Há indícios de que eles teriam recebido vantagens financeiras e presentes valiosos em troca de decisões favoráveis em processos patrocinados por Zampieri. As investigações apontam para um possível esquema organizado de venda de sentenças no TJMT, com Zampieri atuando como lobista, influenciando decisões judiciais mesmo sem estar formalmente constituído nos casos.
Devido à gravidade das suspeitas e para evitar a continuidade das práticas irregulares, o afastamento dos magistrados foi decidido imediatamente. A medida também teve o apoio do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso.
A investigação está relacionada ao homicídio de Zampieri, que ocorreu em Cuiabá no final do ano passado e está sendo apurado pela 12ª Vara Criminal da cidade. O Ministério Público de Mato Grosso sugere que o crime possa ter ligação com decisões judiciais do TJMT.
O CNJ já havia determinado, em maio, o compartilhamento de provas obtidas pela Polícia Civil, incluindo informações do celular de Zampieri. Os desembargadores afastados têm 15 dias para apresentar defesa prévia caso um processo administrativo disciplinar seja instaurado. O TJMT informou, em nota, que recebeu a decisão do corregedor e que o processo tramita em segredo de justiça.
Com informações de O Globo
