O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (03), a Lei da Moda, que cria um regime especial de tributação para o setor têxtil e de confecção no Rio de Janeiro. A nova legislação fixa a alíquota de 2,5% de ICMS sobre o faturamento das empresas fabricantes de produtos têxteis, confecções e aviamentos, assegurando competitividade e evitando aumento da carga tributária para toda a cadeia produtiva.
Segundo Castro, a medida tem caráter estratégico para fortalecer a economia fluminense. “A moda é uma das cadeias produtivas mais relevantes para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, movimentando empregos e oportunidades em todas as regiões do estado. Queremos garantir que esse setor tão importante continue crescendo com equilíbrio, inovação e competitividade”, afirmou o governador.
Moda como motor econômico no Rio de Janeiro
O Rio é reconhecido nacional e internacionalmente pela criatividade e qualidade de sua moda. Além de reforçar a identidade cultural do estado, o segmento desempenha papel central na economia e na geração de empregos.
De acordo com dados oficiais, a cadeia produtiva da moda está presente em praticamente todas as regiões fluminenses, reunindo 4.453 empresas responsáveis por 59.734 empregos diretos. Os principais polos são Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti e Nova Friburgo, que consolidam o estado como referência no setor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinícius Farah, destacou a força do segmento: “Os setores têxtil e de confecção correspondem a 30,5% da cadeia de moda no estado. Somente no ano passado, a indústria de confecção de vestuário e acessórios gerou 16.324 novos empregos formais, segundo o Caged.”
Com a sanção da Lei da Moda, o governo do Rio espera estimular ainda mais a confiança de empresários e trabalhadores, projetando o estado como polo de inovação, crescimento e referência na indústria da moda brasileira.
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