Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11) a Lei nº 8.935/2025, que declara o Círculo de Oração como patrimônio religioso e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. A norma é de autoria do vereador Marcos Dias (Podemos) e reconhece uma das práticas mais simbólicas e relevantes da fé evangélica brasileira. Presente em milhares de igrejas em todo o país, o Círculo de Oração é um espaço de intercessão, apoio espiritual e serviço comunitário – conduzido majoritariamente por mulheres.
Surgido em 1942, em Recife (PE), o movimento nasceu da união de irmãs da Assembleia de Deus em oração por uma criança doente. Desde então, se consolidou como uma das expressões mais poderosas da fé cristã no Brasil.
A nova lei, de iniciativa do vereador Marcos Dias, reconhece a importância histórica, religiosa e cultural dessa prática que atravessa gerações, fortalecendo famílias e comunidades por meio da oração, da solidariedade e do cuidado mútuo.
“O Círculo de Oração é mais que um rito religioso – é uma força silenciosa que sustenta lares, igrejas e territórios com fé e serviço. Ao reconhecer esse legado como patrimônio imaterial, a cidade honra milhares de mulheres que oram, acolhem e transformam realidades todas as semanas”, afirmou o parlamentar.
A lei determina que o Poder Executivo providencie os registros formais junto aos órgãos competentes, conforme o Decreto Municipal nº 23.162/2003, que rege a preservação de bens culturais de natureza imaterial.
A medida segue os princípios do artigo 216 da Constituição Federal, que prevê o reconhecimento de práticas que integram a identidade e a memória dos grupos formadores da sociedade.Com a promulgação da Lei nº 8.935/2025, o Rio de Janeiro se torna uma das primeiras capitais a reconhecer oficialmente o valor cultural e espiritual do Círculo de Oração, elevando-o ao mesmo patamar de outras manifestações religiosas consagradas como patrimônio da cidade.
