Pela segunda vez, os chilenos rejeitaram a proposta de uma nova Constituição em um referendo neste domingo (17). Com 99% das urnas apuradas, 56% votaram contra e 44% a favor do texto defendido pela ultradireita.
A população encerrou quatro anos de debate sobre a revisão da Carta Magna de 1980, que foi feita na ditadura de Augusto Pinochet e suavizada nos anos 2000. O resultado foi um alívio para o presidente de esquerda, Gabriel Boric, que iniciou o processo constitucional quando era opositor de Sebastián Piñera, de direita.
Boric, eleito em 2021, viu uma versão mais progressista do texto ser rejeitada em 2022. Agora, ele evitou que uma versão mais conservadora fosse aprovada.
Boric discursou que “o processo constitucional está encerrado” e que agora “as urgências são outras”. Criticou opositores por fazerem o que chamou de campanha do medo e por terem tentado transformar a eleição em um plebiscito do seu governo, mas depois fez um chamado à união e aos consensos.
“O fim do processo deve gerar um clima para um melhor entendimento”, disse ele, admitindo que a proposta de reforma constituinte acabou gerando frustração e desinteresse em boa parte da população. “Nem celebração, nem arrogância. Bola no chão, humildade e trabalho. Muito trabalho”, afirmou.
Para o cientista político Gabriel Gaspar, ex-embaixador e ex-subsecretário de Defesa desta gestão, o presidente conseguiu um alívio parcial, mas ainda não está claro se poderá recuperar a agenda nacional. “Se a proposta da direita tivesse triunfado, Boric teria ficado enfraquecido pelo resto de seu mandato”, afirma.
Segundo ele, “o resultado significa principalmente uma derrota dos republicanos [grupo do ex-presidenciável José Antonio Kast], coloca a direita tradicional em primeiro plano e fortalece a candidatura presidencial para 2025 de Evelyn Mathei”, popular subprefeita de Providência, região de classe média-alta na capital Santiago.
Nos colégios eleitorais, durante o dia, o clima era de que a Constituição atual é “a menor pior”. “Prefiro ficar com a Constituição ruim de Pinochet do que com a pior de Kast”, dizia a designer Antonieta Fuentes, 34, do lado de fora do Estádio Nacional, lugar simbólico por ter sido usado como centro de detenção e tortura durante a ditadura. Ela se referia a José Antonio Kast, político ultraconservador católico, que foi candidato à Presidência, e defensor da proposta derrotada.
O aborto foi um dos temas que dividiu a população. “Nos custou muito conseguir avançar em liberar o aborto [em casos de estupro, má-formação do bebê e risco para a mãe]”, argumentava ela. “Seria um grande retrocesso para os direitos das mulheres”, corroborava a cineasta Carolina Ronda, 46.
O novo texto abria brecha para dificultar o procedimento ao adicionar um conceito chamado “objeção de consciência” — o direito de uma pessoa a negar práticas profissionais que sejam contrárias às suas convicções.
A população sai do longo processo constitucional em clima de cansaço, por isso esperava-se uma alta abstenção. Mas a participação foi de 84% e variou pouco em relação à eleição do conselho constituinte em maio (83%). Também foi apenas um pouco mais baixa do que no referendo da primeira versão do texto no ano passado (86%).
A oposição culpou a esquerda pela exaustão. “Os chilenos estão cansados do tema constitucional, aberto há quatro anos pela esquerda. […] Que a política agora se ocupe dos assuntos realmente importantes”, discursou Javier Macaya, presidente do partido UDI (União Democrata Independente), representante da direita tradicional.
De lá para cá, o país sofreu mudanças importantes. Nos últimos anos, tem vivido uma retração econômica, com alta da inflação, da pobreza, da informalidade e dos crimes. Também passa por uma crise migratória, com a chegada de venezuelanos e peruanos, o que tem impulsionado os discursos linha-dura.
Esses temas foram usados pelos defensores da última proposta de Constituição, como Kast. Depois da divulgação dos resultados, o político ultraconservador admitiu que os republicanos não foram capazes de convencer a população, mas disse que, se “não podemos celebrar, tampouco a esquerda pode”.
Com informações da Folha de S.Paulo
