A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar e orientar o Ministério Público em todo o país. As indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith seguem agora para votação no plenário.
Os dois candidatos foram aprovados após sabatina e receberam 22 votos favoráveis na comissão. Para serem confirmados no cargo, ainda precisam do apoio da maioria absoluta dos senadores.
Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª Região, foi indicado para a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), em substituição ao conselheiro Antônio Edílio Magalhães. Durante a sabatina, ele destacou a importância do controle administrativo e financeiro do CNMP e afirmou que pretende contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público.
Segundo Barra Lima, a atuação disciplinar do conselho deve ser firme, mas equilibrada, para evitar tanto a impunidade quanto injustiças. Ele também ressaltou a experiência acumulada no próprio CNMP como um diferencial para o exercício da função.
Já Carl Olav Smith, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi indicado para representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no colegiado, na vaga atualmente ocupada por Cíntia Brunetta. Em sua fala aos senadores, ele enfatizou o compromisso com a legalidade, a transparência e o fortalecimento das instituições.
Smith destacou ainda a importância do CNMP na definição de diretrizes para melhorar a eficiência do Ministério Público e reforçar a confiança da população no sistema de justiça. Ele também mencionou sua experiência com inovação, gestão e uso de tecnologia no Judiciário.
Trajetórias
Márcio Barra Lima é procurador regional da República desde 2014 e integra o Ministério Público Federal desde 2002. Atua na área criminal da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo, e já exerceu funções no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e no próprio CNMP.
Carl Olav Smith é mestre em Direito Constitucional e atualmente ocupa o cargo de secretário-geral da Presidência do STJ. Ao longo da carreira, teve passagens pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e atuou em funções estratégicas no Judiciário.
A análise das indicações pelo plenário do Senado ainda não tem data definida.
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