Castro veta projeto aprovado pela Alerj que transferia Sambódromo do município para o estado

O projeto de lei que transferia o Sambódromo do Rio, hoje sob gestão da prefeitura, para o governo do estado, foi vetado pelo governador Cláudio Castro (PL). A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em dezembro, visava ampliar o uso do espaço, que só funciona no carnaval. O governo alegou que…

O projeto de lei que transferia o Sambódromo do Rio, hoje sob gestão da prefeitura, para o governo do estado, foi vetado pelo governador Cláudio Castro (PL). A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em dezembro, visava ampliar o uso do espaço, que só funciona no carnaval.

O governo alegou que o projeto era inconstitucional, pois interferia no domínio de um bem municipal. A ideia do deputado Rodrigo Amorim (PTB) era anular um decreto de 1975, que definiu a posse dos imóveis na Cidade Nova, após a fusão do Estado da Guanabara com o Rio.

Os imóveis antes pertenciam à Prefeitura do Distrito Federal, que era no Rio de Janeiro.

Com informações do g1

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